Nesta terça-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de um ministério específico para tratar de assuntos relacionados às pequenas e médias empresas. A nova pasta atenderá um segmento que, segundo o presidente, tem sido bastante negligenciado. Durante o programa semanal “Conversa com o Presidente“, transmitido pelo Canal Gov, Lula enfatizou que “esse é o papel do Estado, criar condições para as pessoas poderem participar“.
Lula destacou que pequenos negócios são responsáveis por gerar entre 60% e 70% dos empregos formais no país. Dessa forma, o novo ministério irá não apenas focar em pequenas e médias empresas, mas também em cooperativas e empreendedores individuais. Esta será a 38ª pasta do governo Lula.
O principal objetivo da iniciativa, segundo Lula, é gerar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o final do ano. No primeiro semestre, o saldo já foi positivo, com a criação de 1.023.540 novos postos de trabalho. Além disso, o ministério buscará facilitar o acesso ao crédito e proporcionar oportunidades para aqueles que desejam dar o “pontapé inicial” em seus próprios negócios.
Base parlamentar
O novo ministério foi planejado, segundo informações, “para aproximar o PP e o Republicanos da base parlamentar do governo no Congresso“. Em outras palavras, o objetivo subjacente é político. Juntos, esses dois partidos têm 90 cadeiras na Câmara, o que poderia facilitar a aprovação de projetos de interesse do governo.
Essa movimentação pode ter consequências significativas para a qualidade da democracia e da governança no Brasil. Ao criar um ministério não por sua necessidade funcional, mas para acomodar aliados políticos, o governo está efetivamente misturando questões administrativas com política partidária.
Entre os possíveis ocupantes para o novo ministério estão André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). É válido questionar se essas figuras são as mais adequadas para lidar com os desafios do empreendedorismo brasileiro.
Vale lembrar que durante a campanha eleitoral de 2022, a promessa de criação deste ministério já havia sido feita por Lula. Embora, inicialmente, os pequenos negócios tenham sido contemplados com uma secretaria subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a nova pasta terá um foco mais direcionado. “A economia não cresce quando não se distribui“, disse o presidente.
Um novo ministério é, sem dúvida, um investimento considerável de recursos públicos. Logo, é fundamental que o seu propósito esteja alinhado com as necessidades da população, e não apenas com os interesses políticos de quem está no poder.
Centrão
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sinalizando mudanças ministeriais desde o início do ano. As trocas, contudo, vão muito além de simples ajustes administrativos. O objetivo principal é claro: aproximar partidos do “Centrão”, como União Brasil, PP e Republicanos, para fortalecer a base aliada no Congresso.
Até agora, uma única troca ministerial foi efetuada: Daniela Carneiro, então do partido União-RJ, foi substituída por Celso Sabino no Ministério do Turismo. A mudança pode parecer pequena, mas envolve questões partidárias e possivelmente sinaliza o que está por vir em outras pastas do governo.
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