O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (08) o início do pagamento do 13º salário para os servidores estaduais. O pagamento começa no sábado (09), com a primeira parcela destinada aos servidores que ganham até R$ 7 mil e não receberam adiantamento ao longo do ano, incluindo o magistério e órgãos da administração indireta com arrecadação própria.
De acordo com as informações divulgadas pelo Executivo Estadual, ao todo, 66.386 servidores ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados com o pagamento integral do décimo terceiro salário neste sábado. Serão utilizados para realizar o pagamento do 13º salário um total de R$ 253 milhões a ser depositado pelo Governo do Estado.
“É bom lembrar: todo o cronograma divulgado é para ativos, aposentados e pensionistas. Então, se você é servidor inativo, se você é pensionista do Governo do Estado, o critério de pagamento será de acordo com a sua faixa salarial”, explicou o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes Filho.
O secretário afirmou ainda que até 30 de dezembro todos os servidores estaduais terão recebido, integral ou parcialmente, o 13º salário. Para os que recebem acima de R$ 7 mil, a primeira parcela, correspondente a 30% do valor, será paga em 30 de dezembro, enquanto os 70% restantes serão depositados em 10 de janeiro.
Os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema, Ceasa e Junta Comercial, que receberam adiantamento da primeira parcela em junho, terão o complemento creditado em 20 de dezembro. O mesmo vale para os servidores celetistas, cujo pagamento de 50% foi depositado em 30 de novembro.
A folha total do décimo terceiro deste ano é de R$ 713 milhões, excluindo o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Deste montante, R$ 286 milhões são provenientes de recursos extraordinários do Governo Federal, destinados a quitar o pagamento do abono natalino.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que conquistou autonomia plena em 2021 (administrativa, financeira e patrimonial), realizará o pagamento integral do décimo terceiro dos servidores ativos no dia 20 de dezembro, seguindo o calendário estabelecido pela Reitoria no início do ano. Aposentados da UERN terão seus pagamentos realizados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), conforme o cronograma do Governo do Estado.
Confira como ficou o calendário de pagamento do 13º salário
| Data de Pagamento | Pagamento do 13º |
|---|---|
| DIA 09/12/2023 | Servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 7 mil e não receberam adiantamento ao longo do ano. |
| DIA 20/12/2023 | Pagamento do complemento dos servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema e Junta Comercial, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, assim como o dos celetistas, cujo adiantamento de 50% ocorreu no dia 30 de novembro. Pagamento integral da folha do 13° salário dos servidores da UERN |
| DIA 30/12/2023 | Governo do RN paga o complemento dos servidores da carreira do magistério, quitando assim o valor do benefício. Adiantamento de 30% para os que ganham acima de R$ 7 mil. |
| DIA 10/01/2024 | Pagamento dos que receberam a primeira parcela no dia 30 de dezembro, concluindo, assim a quitação da folha do décimo terceiro de 2023, que soma R$ 713 milhões. |
Atraso no pagamento do 13º salário
Vale lembrar que na última segunda-feira (04), o Governo do RN foi alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp-RN) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) por só concluir o pagamento do 13º de 2023 em 2024. O atraso está evidenciado no calendário divulgado pelo Executivo Estadual e provocou a revolta dos sindicatos, que revelaram a intenção de judicializar a questão. Confira na íntegra o que disseram os sindicalistas sobre o caso.
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