O calendário de Licenciamento de Veículos de 2024 foi divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). A taxa alcança toda a frota de veículos do RN (1.546.000) e tem os seus primeiros vencimentos programados para o mês de fevereiro de 2024, contemplando as placas finais 1 e 2.
O valor do tributo não sofreu reajuste e permanece o mesmo cobrado desde 2019, sendo R$ 90,00, independente do ano ou modelo do veículo. Outra detalhe é que o valor cobrado no Licenciamento Veicular do RN é o mais baixo entre todos os órgãos estaduais de trânsito do país.
O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos (impresso ou digital) quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.
O licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran do Rio Grande do Norte, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações operacionais empreendidas pela Instituição no estado.
Os vencimentos são programados de acordo com o final da placa do veículo, sendo as placas finais 1 e 2, dias 08 e 09 de fevereiro; 3 e 4, dias 07 e 08 de março; 5 e 6, dias 11 e 12 de abril; 7 e 8, dias 09 e 10 de maio; 9 e 0, dias 06 e 07 de junho.
Calendário de Licenciamento de Veículos de 2024
- Final da placa 1: Vencimento da taxa de licenciamento em 08/02/2024, validade do CRLV 2023 até setembro.
- Final da placa 2: Vencimento em 09/02/2024, validade até setembro.
- Final da placa 3: Vencimento em 07/03/2024, validade até outubro.
- Final da placa 4: Vencimento em 08/03/2024, validade até outubro.
- Final da placa 5: Vencimento em 11/04/2024, validade até outubro.
- Final da placa 6: Vencimento em 12/04/2024, validade até novembro.
- Final da placa 7: Vencimento em 09/05/2024, validade até novembro.
- Final da placa 8: Vencimento em 10/05/2024, validade até novembro.
- Final da placa 9: Vencimento em 06/06/2024, validade até dezembro.
- Final da placa 0: Vencimento em 07/06/2024, validade até dezembro.
Pagamento dos impostos
A quitação da taxa pode ser feita pelo Portal de Serviços do Detran. O processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando portal.detran.rn.gov.br.
Com a página aberta, o cidadão faz o login (CPF + Senha), clica no botão “Veículo”, seleciona a opção “Meus Veículos”, que abre uma nova página com as informações do automóvel, ao clicar no modelo do veículo há um direcionamento para uma página contendo as informações detalhadas do mesmo. Nessa guia, aciona a aba “Listagem de Débitos” e logo em seguida é mostrada a relação de débitos onde é possível emitir o boleto de pagamento.
Dessa forma, o cidadão tem acesso não somente aos boletos referentes a taxa de licenciamento, mas também ao IPVA (saiba como cacular o imposto) e Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.
Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
Ainda é possível o cidadão para efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo ao qual pretende ter a informação e quita os débitos apresentados. O pagamento pode ainda ser realizado via aplicativo do Banco do Brasil, informando placa e Renavam.
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