16ª Vara Cível de Natal abre vagas para estágio de pós-graduação em Direito

A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal anunciou a abertura de um processo seletivo para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. São disponibilizadas duas vagas e haverá uma classificação de até seis candidatos para cadastro de reserva, visando atender necessidades de substituição ou futuras oportunidades dentro do prazo de validade da seleção. O edital foi divulgado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) em 17 de julho.

As inscrições estão abertas até o dia 2 de agosto e devem ser realizadas por e-mail, enviando a ficha de inscrição preenchida e os documentos exigidos para o endereço nt16civ@tjrn.jus.br.

A carga horária do estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, com turnos das 8h às 12h ou das 12h às 18h, podendo ser ajustada caso o estagiário resida ou estude em outra comarca, desde que a carga horária seja mantida. A bolsa-auxílio mensal é de R$ 2.060,00 e o auxílio transporte é de R$ 170,00.

A duração do estágio é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, desde que o estagiário mantenha vínculo com a instituição de ensino. O período total do estágio não pode exceder dois anos, exceto para pessoas com deficiência, que podem continuar até a conclusão do curso, respeitando o calendário acadêmico.

Processo seletivo

O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira fase, de caráter eliminatório e classificatório, consiste em uma prova discursiva sobre a elaboração de uma sentença, marcada para o dia 16 de agosto, às 9h. O local da prova será divulgado junto com a lista definitiva de inscritos. A prova valerá 100 pontos, sendo necessário atingir no mínimo 50 pontos para avançar à próxima fase.

Os seis primeiros colocados na prova discursiva serão convocados para a segunda fase, que é uma entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou com o gestor responsável pela unidade administrativa. A entrevista ocorrerá no dia 4 de setembro, às 9h, no Gabinete da 16ª Vara Cível, localizado no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova.