Quase 5 mil profissionais da enfermagem do Rio Grande do Norte vão receber repasses do piso nacional da categoria nos próximos dias. O pagamento desta parcela, que gira em torno de R$ 15,5 milhões, é referente ao complemento do piso e será pago, de forma retroativa, aos servidores ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e também aos enfermeiros contratados em hospitais privados ou entidades filantrópicas.
O repasse financeiro e os seus parcelamentos foram detalhados pela Sesap nesta terça-feira (19). Do total de profissionais que terão direito a receber o piso salarial da enfermagem, mais da metade receberá até o dia 30 deste mês. Neste dia, cerca de 3.250 servidores ligados diretamente à Sesap receberão a primeira parcela do pagamento, no valor total de R$ 6,8 milhões.
Outros 1,6 mil trabalhadores da rede de hospitais contratados também receberão valores, a serem pagos diretamente pelas empresas e entidades filantrópicas após repasse da Sesap no próximo dia 23.
Os valores que vão cair na conta dos servidores efetivos ou temporários diz respeito ao período entre maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde que confirmou a transferência de recursos.
Novo piso da Enfermagem
Conforme apontou Lyane Ramalho, secretária de Estado da Saúde Pública, o novo piso estabelecido determina que enfermeiros contratados terão um salário de R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, o valor será de 70% deste montante, e auxiliares e parteiras receberão 50% deste valor base. Esses valores são definidos para uma carga horária de 44 horas semanais.
A Sesap também informou que disponibilizará todas as informações relativas ao repasse no Portal RH, onde servidores poderão consultar e acompanhar os detalhes de seu complemento salarial.
Mudanças e Rede Conveniada
Desde a oficialização da lei do piso da enfermagem, o Ministério da Saúde solicitou informações individualizadas sobre os profissionais, permitindo um mapeamento detalhado de cada um. Porém, devido à especificidade do plano de cargos da Sesap, alguns profissionais enfrentarão restrições no complemento financeiro. O objetivo do governo é atualizar as informações, garantindo que todos os servidores recebam o complemento salarial devido.
Uma medida notável foi a inclusão de aproximadamente 1.200 assistentes técnicos em saúde na categoria de técnicos de enfermagem. Esta equiparação salarial é justa, visto que a função de auxiliar de enfermagem já não existe mais na Sesap.
A Sesap também cuidará do repasse para prestadores de serviço que realizam 60% ou mais de seus atendimentos pelo SUS. Isso engloba 26 clínicas e hospitais, representando 1.602 profissionais. Estes profissionais serão contemplados com um complemento salarial total de R$ 8,7 milhões.
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