Em um movimento estratégico para fortalecer o setor educacional, a prefeitura de Natal anunciou, nessa terça-feira (27), a intenção de realizar concurso público para preencher 710 vagas de professores na rede municipal. Este anúncio representa uma oportunidade significativa para profissionais da educação e é o primeiro concurso na área desde 2015.
O texto que fundamenta este concurso foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal e é conhecido como Projeto de Lei Complementar 25/2023. Ele atualiza e moderniza a carreira dos professores municipais, mantendo os direitos existentes nas legislações anteriores, como as Leis Complementares Municipais nº 058/04 e nº 114/10. Estes direitos abrangem promoções, progressões na carreira e aposentadoria.
A Secretaria de Educação de Natal (SME) desempenha um papel crucial neste processo. Embora a data específica para a publicação do edital ainda não tenha sido divulgada, a secretaria enfatiza que o objetivo é ter os novos servidores em sala de aula ainda em 2024. Isso sinaliza a importância do concurso não apenas como uma oportunidade de emprego e estabilidade, mas também como um componente chave para o avanço da qualidade educacional na cidade.
Para os professores que ingressarão na rede municipal a partir do concurso futuro, a nova lei prevê uma carga horária de 30 horas semanais, de acordo com a seguinte proporcionalidade: 2/3 em sala de aula e 1/3 de hora-atividade para planejamento/formação. Será necessário, assim, cumprir 20 horas semanais com os estudantes e 10 horas semanais da maneira que melhor atenda às necessidades das unidades de ensino.
O concurso também se concentra em preencher lacunas no corpo docente atual e introduzir novas funções, incluindo professores para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérpretes de libras. Isso reflete um compromisso com a inclusão e o atendimento a todas as necessidades dos alunos.
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