De acordo com os dados apresentados na última semana sobre o Censo 2022, através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorreu uma forte redução no ritmo do crescimento da população brasileira. Segundo informações nos últimos 12 anos o número de pessoas que habitam o país, pulou de 191 milhões para 203 milhões.
Porém, desde o Censo registrado em 2010 a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, por tanto a menor já registrada. Com isso houve um volume grande de municípios que contabilizaram uma queda populacional. A depender do motivo da redução, pode ocorrer um impacto direto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com isso uma série de reações políticas são esperadas.
O pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Ojima analisa que o descontentamento é apontado por representantes de pequenas cidades que tenham registrado redução populacional. Nesse sentido, o mesmo ocorre quando levado em considerações capitais, a exemplo de: Salvador, Natal, Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro.
Atualmente o modelo utilizado está esgotado, enfatiza o pesquisador. “As capitais e os grandes municípios dependem pouco da distribuição do FPM. O maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes da transferência do fundo em termos proporcionais”, iniciou Ojima .
“Como o crescimento populacional do Brasil está em processo de estabilização, é certo que muitos municípios vão começar a perder população, com exceção daqueles que conseguem ainda atrair movimentos migratórios particulares. Essa é a tendência geral e já se sabe disso há bastante tempo”, complementa o pesquisador.
Entenda como funciona o Censo Demográfico
O Censo Demográfico é a única pesquisa domiciliar que vai em todos os municípios do país e é realizado de dez em dez anos. As informações auxiliam a elaboração de políticas públicas e decisões que tem ligação direta com a prática de recursos financeiros.
O Censo de 2022 foi adiado por duas vezes. A primeira com a pandemia do coronavírus e logo após com problemas orçamentais tivemos a conclusão dele realizada no ano passado.
A distribuição do FPM vinha sendo feita aos municípios ainda com base no levantamento de 2010. Isso porque, leva em conta os dados populacionais apurados no censo apresentou um atraso significativo.
O fundo é composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com dados do Tesouro Nacional, em 2022, foram distribuídos 146,3 bilhões.
Do total, 10% são destinados às capitais e 3,6% a municípios do interior com mais de 142.633 habitantes. Os demais 86,4% do fundo são repartidos entre as cidades que tem menos de 142.633 habitantes.
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