Mais de 380 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no RN nos últimos 3 anos

Um novo relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou dados alarmantes sobre a violência contra crianças e adolescentes no Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte. Entre 2021 e 2023, o estado registrou 386 mortes violentas de crianças e adolescentes, além de 2.098 casos de violência sexual.

Os números fazem parte do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado em agosto de 2023.

O levantamento mostra que, embora a taxa nacional de homicídios tenha caído, houve um aumento significativo nas mortes causadas por intervenções policiais. Em 2023, quase 20% das vítimas de homicídios entre 10 e 19 anos foram mortas em operações policiais. No Rio Grande do Norte, 71 dessas mortes foram registradas nos últimos três anos.

Além das mortes, o número de casos de estupro contra menores também apresentou crescimento. De acordo com o relatório, 46.863 casos de violência sexual foram registrados no Brasil em 2021, subindo para 63.430 em 2023. No Rio Grande do Norte, esses números saltaram de 422 casos em 2021 para 694 em 2022 e 982 em 2023. Isso equivale a uma média de uma criança ou adolescente vítima de estupro a cada 8 minutos no país.

Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil, destacou a urgência de ações governamentais para combater essas violências. “As violências impactam gravemente as crianças e os adolescentes no País. Meninos negros continuam a ser as maiores vítimas de mortes violentas. Já meninas seguem sendo as mais vulneráveis à violência sexual“, afirmou.

Outro dado preocupante é o aumento de 15,2% nas mortes violentas de crianças com até 9 anos de idade no Brasil, entre 2022 e 2023. Em relação à violência sexual, o aumento foi ainda mais acentuado, especialmente entre crianças de até 4 anos (23,5%) e entre aquelas com 5 a 9 anos (17,3%).

Meninos negros seguem como principais vítimas em todas as idades

No País, a violência letal vitima, em especial, meninos negros. Nos últimos três anos, a maior parte das vítimas de mortes violentas no Brasil tinha entre 15 e 19 anos (91,6%), era preta ou parda (82,9%) e do sexo masculino (90%). E, apesar dos adolescentes serem os mais atingidos, isso é uma realidade em todas as faixas etárias. Dados do relatório mostram que um menino negro com idade entre 0 e 19 anos tem 21 vezes mais chances de ser morto do que uma menina branca na mesma faixa etária no Brasil.

Para Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados evidenciam a necessidade de os governos incluírem em suas agendas políticas públicas de enfrentamento aos crimes letais e também à violência sexual. “É importante que haja um protocolo mais claro das abordagens e do uso da força pelas polícias, tendo em vista que os principais alvos são os jovens pretos e pobres da periferia”, aponta a socióloga.

“Ao mesmo tempo, a sociedade precisa compreender que a violência sexual ocorre dentro das casas de milhões de brasileiros, afetando meninos e meninas que muitas vezes sequer conseguem identificar esse crime. O Estado precisa investir em educação sexual e oferecer espaços para proteger essas crianças e defendê-las de seus agressores”.

No caso de adolescentes, em especial entre os que têm mais de 15 anos, as mortes violentas remetem a um contexto de violência armada urbana: a maioria foi morta fora de casa, em via pública (62,3%), e por pessoas que não conhecia (81,5%). No caso de crianças mais novas, as mortes de meninas e meninos de até 9 anos costumam ocorrer dentro de casa (cerca de 50%) e ser cometidas por pessoas conhecidas da criança (82,1% dos casos em 2023). Isto indica um contexto de maus-tratos e de violência doméstica praticados contra essas crianças pelas pessoas mais próximas a elas.

Violência sexual: da primeira infância à adolescência

Crianças e adolescentes do sexo feminino são a ampla maioria das vítimas no País quando se trata de violência sexual, representando 87,3% dos casos nos últimos três anos. Considerando ambos os sexos, a maior parte das vítimas (48,3%) tem entre 10 e 14 anos. Ainda assim, mais de 35% dos crimes foram cometidos contra crianças entre 0 e 9 anos de idade. Ou seja: a violência sexual atinge crianças e adolescentes durante toda a vida.

Apesar da menor incidência, o relatório destaca que meninos não estão protegidos desta violência. Entre 2021 e 2023, foram reportados mais de 20.575 casos nos quais crianças e adolescentes do sexo masculino eram as vítimas de estupro. O número é maior, inclusive, do que o quantitativo de vítimas de morte violenta.