A América do Sul enfrenta uma nova escalada em uma disputa territorial centenária que coloca dois de seus países, Venezuela e Guiana, em lados opostos de um conflito crescente. O centro deste impasse é o território de Essequibo, uma região rica em petróleo e de importância estratégica. Na última terça-feira (05/12), o presidente venezuelano Nicolás Maduro intensificou as tensões ao divulgar um “novo mapa” da Venezuela, que inclui agora a região de Essequibo, historicamente administrada pela Guiana.
Além de apresentar o novo mapa, Maduro propôs a criação da província “Guyana Esequiba”. Ele também ordenou que a petroleira estatal venezuelana PDVSA iniciasse imediatamente a exploração de petróleo, gás e minerais na região. Essas ações são vistas como um esforço para consolidar o controle venezuelano sobre a área e explorar seus recursos, um movimento que tem implicações significativas para a economia e a soberania da Guiana.
“Imediatamente ordenei publicar e levar a todas as escolas, colégios, Conselhos Comunitários, estabelecimentos públicos, universidades e em todos os lares do país o novo Mapa da Venezuela com a nossa Guiana Esequiba. Este é o nosso querido mapa!”, disse Maduro em seu perfil no X (antigo Twitter).
Reação da Guiana
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, reagiu veementemente às medidas de Maduro, classificando-as como uma “ameaça direta” à soberania e à integridade territorial da Guiana. Ele anunciou planos de levar o caso ao Conselho de Segurança da ONU, destacando a gravidade com que a Guiana vê a recente escalada por parte da Venezuela. A Guiana, que administra Essequibo há mais de um século, baseia sua reivindicação na decisão de um painel de arbitragem de 1899, que Maduro e a Venezuela contestam.
Last evening, I addressed Guyanese on the dangerous and desperate actions of President Maduro to seize control of our Essequibo. pic.twitter.com/YiUAzeP4E1
— President Dr Irfaan Ali (@presidentaligy) December 6, 2023
Referendo venezuelano e tensões internacionais
A decisão de Maduro foi seguida por um referendo controverso na Venezuela, onde uma esmagadora maioria de 95% dos votantes apoiou a anexação de Essequibo. Embora o referendo seja não vinculativo, simboliza um forte endosso doméstico à reivindicação venezuelana. Este movimento provocou uma resposta internacional, com a Guiana procurando bloquear a votação através de um pedido urgente ao Tribunal Internacional de Justiça (ICJ). O ICJ, no entanto, não interveio diretamente para impedir o referendo, mas alertou a Venezuela contra ações que possam alterar o status quo na região.
Legalmente, a disputa entre Venezuela e Guiana permanece complexa. A Venezuela rejeita a jurisdição do ICJ sobre o caso, enquanto a Guiana defende as fronteiras estabelecidas pela arbitragem de 1899. A Guiana também ameaçou invocar os artigos 41 e 42 da Carta das Nações Unidas, que podem autorizar sanções ou ações militares pelo Conselho de Segurança da ONU, caso a Venezuela tente impor os resultados do referendo.
O conflito ganhou uma nova dimensão com o envolvimento de atores internacionais, como a China, que mantém relações estreitas com a Venezuela. A situação no Essequibo reflete não apenas uma disputa territorial, mas também a complexidade das relações geopolíticas e econômicas na América do Sul. Enquanto a Venezuela busca afirmar sua reivindicação, a Guiana se esforça para manter sua soberania, criando um impasse que exige uma solução diplomática cuidadosa para evitar um escalonamento maior.
