Nesta segunda-feira (28) o senador Rogério Marinho (RN-PL) criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por querer a volta da cobrança da chamada “contribuição negocial” para custear as atividades dos sindicatos. Em uma publicação feita por Marinho no X, ex-Twiter, o senador afirma que o “PT, mais uma vez, mostra sua verdadeira face ao tentar ressuscitar o imposto sindical sob o disfarce de ‘contribuição negocial’”.
Ao se referir ao imposto como “uma manobra para fortalecer sindicatos distantes da realidade da classe trabalhadora“, Marinho pontua que o imposto visa a fortalecer “sindicatos aparelhados”. E que as assembleias de trabalhadores “são apenas um teatro” para legitimar o que classificou como uma “extorsão”.
Na postagem a ilustração do texto carrega uma foto do atual ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o senador escreve. “Imposto sindical: peleguismo em ação!”. O termo “peleguismo” se trata de um ato, dito ou procedimento próprio de pelego, segundo o dicionário Oxford Languages. Pelego, por sua vez, define um sindicalista alinhado com os interesses da entidade patronal ou do governo.
A declaração do senador foi feita depois que Luiz Marinho disse na última quarta-feira (23) que encaminhará um projeto de lei sobre o tema ao Congresso nos próximos dias. Confira a publicação:
RN anula sentença que retirava direitos políticos de Rogério Marinho
A Justiça do Rio Grande do Norte acatou um recurso da defesa do senador pelo estado Rogério Marinho e anulou o trecho da sentença que condenava o parlamentar à perda dos direitos políticos e da função pública por um suposto esquema de contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, quando era vereador.
Na decisão, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas tornou “sem efeito as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 anos. Multa civil e proibição de contratação com o Poder Público ou recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios”. Marinho havia sido condenado em junho de 2023, em primeira instância. Á perda do mandato por um susposto esquema de contratação de funcionários fantasmas na CMN, que teria ocorrido entre os anos 2004 e 2007.
Marinho havia sido condenado por atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário. Diante de qualquer ação ou omissão que cause perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres da entidade.
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