Através de um áudio atribuído ao deputado federal André Janones, foi revelado que o político teria cobrado que assessores da Câmara – lotados em seu gabinete, usassem parte dos salários para pagar suas despesas pessoais, alegando que no passado ele teve um grande prejuízo com uma campanha mal-sucedida.
Conhecida como rachadinha, a prática configura enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e é passível de inelegibilidade segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sem imaginar que estava sendo gravado, Janones diz como pretendia gastar valores oriundos da remuneração de servidores públicos: “Casa, carro, poupança e previdência”, revelou, em áudio divulgado pelo jornal Metrópoles. O deputado recebeu 238 mil votos e foi o segundo parlamentar mais votado de Minas Gerais em 2022. A reunião com assessores ocorreu na própria Câmara dos Deputados, na sala de reuniões do Avante, partido de Janones. Antes de pedir os salários de sua equipe, o deputado tentou sensibilizar os servidores.
“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, tentou convencer Janones.
“O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirmou o deputado.
Ainda segundo vídeo divulgado pela Metrópoles, Janones alegou que não seria justo assessores permanecerem com 100% de seus salários: “Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil por mês. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou de 2016. Não é justo, entendeu?”.
André Janones
No ano de 2016, André Janones foi candidato a prefeito da cidade mineira de Ituiutaba e ficou em segundo lugar, com 13 mil votos. Ao mesmo tempo que tentava dar ares de legalidade à rachadinha, Janones demonstrou saber que a revelação da prática poderia pôr em risco o seu mandato como deputado federal. Em sua fala, o parlamentar buscou passar a impressão de que pouco se importaria caso fosse denunciado.
“E se eu tiver que ser colocado contra a parede, eu não tô fazendo nenhuma questão desse mandato. Para mim, renunciar hoje seria uma coisa tão natural. Se amanhã vier uma decisão da Justiça: ‘o André perdeu o mandato’, você sabe o que é eu não me entristecer um milímetro?”, afirmou, numa tentativa de desmobilizar qualquer tentativa de a equipe de denunciar.
O áudio foi gravado pelo jornalista Cefas Luiz, ex-assessor de Janones, em fevereiro de 2019, após o parlamentar se eleger pela primeira vez. Ele afirma que levará a gravação à Polícia Federal juntamente com outras provas de supostas irregularidades que teriam ocorrido no gabinete do deputado. “Sei de muita coisa que acontecia por lá”, pontua Cefas Luiz.
‘Rachadinha’ na prática
Em 2021, o TSE decidiu que a prática de rachadinha configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio. Na ocasião, a Corte cassou, por unanimidade, o registro de candidatura de uma postulante a vereadora em São Paulo e a declarou inelegível por oito anos, após rachadinha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda definirá se rachadinha configura crime, seja de peculato ou corrupção. O julgamento sobre a rachadinha envolve o deputado Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas.
Janones se pronuncia sobre o caso
Em resposta as acusações, o deputado André Janones usou sua rede social para se pronunciar. “Hoje saiu uma matéria, que está sendo espalhada pela extrema-direita, que me acusa de rachadinha, coisa que eu nunca fiz”, afirmou em uma publicação no X.
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