Procuradoria Geral do RN abre concurso público com salários de R$ 33,9 mil

O Governo do Rio Grande do Norte acaba de anunciar uma oportunidade única para profissionais do Direito: o concurso público para Procurador do Estado de Terceira Classe. Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Nº 1 – PGE/RN destaca 19 vagas com salários iniciais de R$ 33.924,93. Esta é uma chance imperdível para quem sonha com uma carreira sólida e estabilidade no serviço público.

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem atender a requisitos específicos. É necessário ter concluído o bacharelado em Direito em uma instituição oficial ou reconhecida no país, além de estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outros critérios incluem possuir idoneidade moral, não registrar antecedentes criminais e ter nacionalidade brasileira ou portuguesa.

Das 19 vagas oferecidas, 14 são de ampla concorrência, uma reservada para pessoas com deficiência (PcD) e quatro para candidatos negros. O processo de seleção será dividido em cinco etapas: prova objetiva, prova subjetiva, prova prática, inscrição definitiva e avaliação de títulos.

Como se inscrever no concurso da PGE-RN

Os interessados devem ficar atentos às datas. As inscrições iniciam às 10h do dia 20 de novembro e vão até as 18h do dia 19 de dezembro de 2023, exclusivamente pelo site do Cebraspe. É fundamental preencher todas as informações solicitadas no formulário de inscrição e pagar a taxa de R$300 até 15 de janeiro de 2024.

Etapas do concurso

1. Prova Objetiva: Marcada para 25 de fevereiro de 2024, essa fase inclui 100 questões de múltipla escolha, abrangendo diversas áreas do Direito, como Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Ambiental, do Trabalho, Penal, Financeiro, Tributário e Previdenciário. A prova terá duração de cinco horas.
2. Prova Subjetiva: Agendada para 21 de abril de 2024, consistirá em 10 questões discursivas envolvendo as mesmas disciplinas da prova objetiva.
3. Prova Prática: Prevista para 28 de abril de 2024, os candidatos deverão elaborar uma peça judicial e um parecer jurídico, abordando Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Processual Civil.
4. Inscrição Definitiva: Uma etapa formal que confirma a participação do candidato nas fases seguintes.
5. Avaliação de Títulos: A última fase, onde a formação acadêmica e experiência profissional dos candidatos são pontuadas.

Todas as etapas do concurso público serão realizadas em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Validade e acesso ao Edital

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados podem visitar o site da banca organizadora ou o link do Diário Oficial do Estado: Edital no DOE.