Projeto de lei quer acabar com fogos barulhentos no RN; multas podem chegar a R$ 10 mil
Autor do PL mencionou a preocupação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta que o barulho excessivo pode desencadear crises graves em pessoas sensíveis a sons altos, como autistas.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei com foco na proibição de fogos de artifício com efeitos sonoros e ruidosos no estado do Rio Grande do Norte. O parlamentar trouxe a proposta à discussão durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18), justificando o impacto negativo desses artefatos tanto na saúde pública quanto no bem-estar animal e na preservação do meio ambiente.
Em seu pronunciamento, o deputado destacou que fogos de artifício com estampidos têm gerado sérios problemas, principalmente para idosos, crianças, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para animais, sejam eles domésticos ou silvestres.
“A utilização de fogos de artifício que produzem estampidos tem demonstrado causar sérios danos, especialmente a pessoas idosas, crianças, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a animais, tanto domésticos quanto silvestres. No que tange à saúde pública, é importante destacar que o impacto dos ruídos gerados por fogos de artifício é severo em pessoas com condições neurológicas ou psiquiátricas sensíveis ao barulho“, explicou.
Gustavo Carvalho ressaltou, ainda, que pacientes com síndrome do pânico e ansiedade também sofrem com os efeitos desses ruídos. Ele mencionou a preocupação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta que o barulho excessivo pode desencadear crises graves em pessoas sensíveis a sons altos, como autistas. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o fato de que o barulho excessivo pode desencadear crises sensoriais graves, gerando desconforto físico, ansiedade e, em alguns casos, surtos violentos ou auto lesivos. Isso é especialmente problemático em crianças autistas, que apresentam hipersensibilidade auditiva e reagem de forma intensa a sons altos e inesperados, como os provocados por fogos de artifício”, afirmou o deputado.
Projeto prevê multas e destinação de recursos
O projeto de lei apresentado pelo deputado prevê que a multa para quem desrespeitar a proibição de fogos ruidosos será de R$ 2 mil a R$ 10 mil, variando de acordo com a quantidade de artefatos utilizados. Em casos de reincidência, ou seja, quando a infração for repetida num período inferior a 30 dias, o valor da multa será dobrado.
Os recursos obtidos com a aplicação dessas multas serão revertidos para programas de proteção e bem-estar animal, além de ações voltadas à preservação do meio ambiente e saúde pública no Rio Grande do Norte. A tramitação do projeto agora depende da análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, onde será avaliado antes de seguir para votação em plenário.
