Justiça nega pedido de Professora Nilda e confirma Salatiel candidato em Parnamirim
Juíza eleitoral garante a candidatura de Salatiel de Souza em Parnamirim, rejeitando impugnações da Professora Nilda e do MPE, com base em decisão favorável do STF.
A candidatura de Salatiel de Souza (PL) à prefeitura de Parnamirim foi oficialmente confirmada nesta quarta-feira (28) pela Juíza Ilná Rosado Motta, da 50ª Zona Eleitoral. A decisão surge em meio a um embate judicial, iniciado pela candidata adversária Professora Nilda (Solidariedade), que entrou com um pedido de impugnação visando retirar Salatiel da disputa eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também questionou a elegibilidade de Salatiel, baseando-se em uma condenação por corrupção passiva relacionada à “Operação Impacto”. Essa operação investigou irregularidades na elaboração do Plano Diretor do Município de Natal em 2007. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinta a punibilidade de Salatiel, o que possibilitou a continuidade de sua candidatura.
A Juíza Ilná Rosado Motta, ao avaliar o caso, salientou que a decisão do STF é vinculante e, por ser de uma instância superior, não pode ser contestada a menos que por decisão dos próprios ministros que compõem a Corte Suprema. Com base nisso, ela confirmou o registro da candidatura de Salatiel de Souza, que segue na corrida eleitoral “para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 22”.
Em sua decisão, a magistrada frisou que o candidato atendeu a todos os requisitos legais para o registro, cumprindo as condições de elegibilidade e não incorrendo em nenhuma causa de inelegibilidade, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 64/90.
“Ante o exposto, julgo improcedentes as ações de impugnação de registro de candidatura apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação ‘Parnamirim nas Mãos do Povo’ em desfavor do requerido Salatiel Maciel de Souza, e defiro o pedido de registro de candidatura de Salatiel Maciel de Souza, para concorrer ao cargo de Prefeito”, declarou a Juíza Ilná Rosado Motta.
Nas redes sociais, Salatiel não hesitou em responder a sua oponente. Ele declarou: “Apesar das tentativas da adversária de nos derrubar, seguimos com uma candidatura limpa e transparente. Agora, Nilda, o desafio está lançado: vamos debater cara a cara os problemas e as soluções para nossa cidade! Escolha a hora e o local”.
