TSE divulga limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador de Parnamirim em 2024
Parnamirim, por ter menos de 200 mil eleitores, não terá segundo turno, conforme estipulado pela legislação eleitoral. O resultado será decidido no primeiro turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na quinta-feira (18) os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas eleições municipais de outubro de 2024. Esses valores foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em concordância com a legislação vigente.
Os candidatos que excederem esses limites estarão sujeitos a multas equivalentes a 100% do valor ultrapassado, além de poderem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
Parnamirim, o terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, com mais de 140 mil eleitores, tem os seguintes limites de gastos:
Prefeito
- 1º turno: R$ 1,76 milhão
Vereador
- R$ 272,7 mil
Nos municípios que realizarem segundo turno, o limite de gastos para essa fase será de 40% do valor do primeiro turno. Entretanto, Parnamirim, por ter menos de 200 mil eleitores, não terá segundo turno, conforme estipulado pela legislação eleitoral. O resultado será decidido no primeiro turno.
O que são os gastos de campanha?
Segundo o TSE, os gastos de campanha abrangem:
- Contratação de pessoal, direta ou indiretamente;
- Confecção de material impresso;
- Propaganda e publicidade por qualquer meio;
- Aluguel de locais para atos de campanha;
- Despesas com transporte de candidatos e equipes;
- Correspondências e postais;
- Instalação e funcionamento de comitês de campanha;
- Remuneração de serviços prestados a candidatos e partidos;
- Montagem e operação de carros de som;
- Realização de comícios e eventos de campanha;
- Produção de programas de rádio, TV ou vídeo;
- Pesquisas ou testes pré-eleitorais;
- Criação de páginas na internet e impulsionamento de conteúdo;
- Produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Essas despesas, tanto dos candidatos quanto dos partidos, devem ser registradas em contas bancárias específicas para a campanha, conforme determina a Lei das Eleições.
Pré-candidatos à Prefeitura de Parnamirim em 2024
Os principais pré-candidatos são a Professora Nilda (SOLIDARIEDADE) e Salatiel de Souza (PL). Nilda lidera as pesquisas e é apoiada pelo ex-senador José Agripino (UNIÃO BRASIL), tendo Kátia Pires como sua vice. Salatiel, por sua vez, conta com o apoio do atual prefeito Rosano Taveira.
