Assembleia Legislativa aprova criação da Secretaria de Cultura do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (16), a criação da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, obteve o aval de 16 dos parlamentares presentes na sessão.

Com a nova secretaria, as atividades culturais do estado serão separadas da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec). O Governo do Estado destacou a importância do projeto, afirmando: “Esse projeto de lei chega quando o suporte institucional da cultura se fragiliza e, cada vez mais, minguam os recursos públicos a ela destinados. Oferecemos este conjunto de diretrizes e bases para a política cultural e para garantia dos direitos culturais para todos os potiguares.”

A criação da Secult trará mudanças significativas na estrutura da gestão cultural no estado. A Fundação José Augusto, o Conselho Estadual de Cultura, o Fundo Estadual de Cultura e o recém-criado Conselho Estadual de Políticas Culturais serão vinculados à nova pasta. Esta reorganização visa fortalecer a governança cultural e ampliar o acesso aos recursos destinados ao setor.

O projeto foi inicialmente enviado pelo Governo do Estado em novembro de 2023 e enfrentou uma tramitação de mais de oito meses. Em maio, foi rejeitado pela Comissão de Finanças da ALRN, mas voltou a tramitar em junho, após recursos de parlamentares alinhados com o Governo. Na última semana, a Comissão de Educação da ALRN aprovou a matéria, permitindo que fosse votada na sessão plenária desta terça-feira.

O texto aprovado segue agora para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT), que terá a responsabilidade de implementar a nova secretaria e operacionalizar suas diretrizes. A criação da Secult é vista como uma medida essencial para revitalizar e promover a cultura no estado, assegurando um suporte institucional mais robusto e dedicado exclusivamente a este setor.