Senador Styvenson defende castração química para criminosos sexuais
Além da castração química, o projeto original previa também a castração física, intervenção cirúrgica permanente para contenção da libido e da atividade sexual.
Durante pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) trouxe à tona o debate sobre o Projeto de Lei 3.127 de 2019, que sugere a castração química e o tratamento hormonal para condenados por crimes sexuais. O senador ressaltou a importância urgente de discussão do projeto, que deverá ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em breve.
Valentim destacou a intenção do projeto de reduzir a reincidência desses crimes, que são preocupantemente frequentes, em particular contra crianças e adolescentes. O parlamentar apontou para a adoção da castração química em países como Estados Unidos, desde 1944, e Argentina, desde 2010. Outros países como Austrália, Reino Unido e Noruega também aplicam essa medida.
Rebatendo as várias críticas recebidas, o senador afirmou: “A gente está trazendo aqui uma opção, uma opção que já é utilizada em vários lugares do mundo. Não há o que ser discutido aqui, sobre a violência, sobre a inconstitucionalidade, sobre qualquer coisa, dano físico ou psicológico ao criminoso, porque não existe. Estudos, desde a década de 40, observam justamente esse tipo de tratamento ou de penalidade para esse tipo de crime“.
Ele também fez um apelo pela aprovação do projeto: “Acho que a sociedade brasileira esperou muito tempo. Desde 2019, o nosso projeto está aguardando. Venho pedir aos senadores que contribuam com a sociedade com essa possibilidade alternativa de diminuir um crime grande em nossa sociedade. Imagine a cabeça de uma vítima, de uma criança“.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) deu um parecer favorável ao projeto com algumas sugestões de alteração, enquanto Eduardo Girão (Novo-CE), atuando como relator ad hoc, apresentou o relatório na reunião. O senador Weverton (PDT-MA) solicitou mais tempo para análise do projeto, adiando a decisão final.
De acordo com o projeto, o tratamento hormonal seria voluntário e destinado somente aos reincidentes em crimes como estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. A aceitação do tratamento pelo condenado resultaria em liberdade condicional, com prazos definidos de acordo com a duração do tratamento proposto.
O projeto inicial também incluía a castração física, uma intervenção cirúrgica para diminuir permanentemente a libido, mas essa medida foi considerada inconstitucional pelo relator e retirada do texto.
Após a análise pela CCJ, se aprovado sem recursos, o projeto será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados para votação subsequente.
