Consultor explica motivo de paralisação de mais de 140 prefeituras do RN

Nesta quarta-feira (30), o Rio Grande do Norte está sendo palco de um evento inusitado, mas alarmante: mais de 140 prefeituras do RN paralisam suas atividades não essenciais em um ato de protesto intitulado “Mobiliza já: Sem FPM, não dá!“. O evento teve início às 9h na Assembleia Legislativa e tem como foco chamar atenção para a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo Francistony Valentim, consultor em gestão pública da Analisa RN, a crise é resultado de diversos fatores que vão desde o desempenho ruim da economia nacional até a “maneira antiquada” como são distribuídas as receitas nacionais. Com isso, não apenas as administrações estão em risco, mas a população dos municípios envolvidos pode sofrer graves consequências.

O cerne da crise: entendendo o Fundo de Participação dos Municípios

Para esclarecer a complexidade deste cenário, Valentim aponta que o FPM é crucial para a sobrevivência de muitos municípios, especialmente aqueles com até 50 mil habitantes. De acordo com ele, a escassez de recursos oriundos do FPM deve-se, em parte, à distribuição desigual das receitas nacionais. “51% do que é arrecadado com o Imposto de Renda e o IPI fica com a União. Os outros 49% são divididos entre estados e prefeituras, sendo que os estados recebem quase metade desse valor“, explicou.

A difícil decisão dos gestores: Pagar salários ou fornecedores?

De acordo com o consultor, os gestores estão em uma sinuca de bico. Eles têm que optar entre manter a folha de pagamento em dia ou quitar as contas com fornecedores. Algumas prefeituras do RN já começaram a fracionar os pagamentos de salários e postergar as contas, colocando em risco não apenas a estabilidade econômica local mas também a entrega de serviços públicos essenciais.

Efeitos cascata: o risco de colapso financeiro

Valentim alerta que o cenário pode levar ao desabastecimento da máquina pública e até mesmo a um colapso financeiro. “Toda a população sai prejudicada“, ressalta ele. “Não estamos falando apenas de números aqui; estamos falando de vidas que podem ser afetadas de maneiras imensuráveis“.

A reação: movimento “Mobiliza Já”

Agora, mais do que nunca, os prefeitos do RN estão pressionados a buscar soluções. A paralisação desta quarta-feira é uma estratégia para apresentar suas demandas diretamente aos legisladores do estado e à bancada federal. O movimento busca reformas que assegurem um fluxo de caixa sustentável para os municípios.

O cenário atual é, sem dúvida, crítico e requer ação imediata. Os dados e as declarações apresentadas por Francistony Valentim ressaltam a urgência de revisões estruturais na forma como as receitas são distribuídas no Brasil. As paralisações das prefeituras do RN servem como um alerta não só para o estado mas para todo o país sobre a necessidade de reformas que alcancem o cerne da gestão pública. E em tempos de crise aguda, fica evidente que o antigo ditado é verdadeiro: “Sem dinheiro, não há governo que resista“.