Tortura: técnica de fraturar dedos de presos é usada em 5 estados, diz MNPCT

De acordo com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate á Tortura (MNPCT), uma técnica de tortura em que os dedos das mãos dos presos são fraturados foi identificada em cinco estados. O órgão de fiscalização informou que a prática foi encontrada após a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) que possuí ligação com o Ministério da Justiça.

A advogada e coordenadora do MNPCT, Carolina Barreto Lemos apontou que o órgão começou a identificar a disseminação dessas ocorrências em locais de incursões feitas através da FTIP. Como Rio Grande do Norte e Ceará. Porém ainda se tem outros registros de presos afetados pela tortura em Roraima, Amazonas e Pará.

“Por óbvio, isso é uma forma completamente ilícita, não é algo que possa se justificar a partir de nenhum viés. Não há nenhuma justificativa legal, isso se configura muito claramente enquanto um crime. Um crime de tortura porque é uma forma de castigar, de impor um castigo ilegítimo, injustificado. Para além do castigo que é a própria privação de liberdade”. Analisa a advogada que ainda acrescenta que a prática de se fraturar os dedos dos presos está totalmente fora dos padrões de uso proporcional da força.

A FTIP foi criada para ser empregada na resolução de crises, motins e rebeliões, no controle de distúrbios e no restabelecimento da ordem e da disciplina nos sistemas prisionais, além de ser Liderada por policiais penais federais, que coordenam os policiais penais mobilizados. Registrou sua primeira atuação no país em 2017 na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Diante de uma crise que resultou na morte de 26 presos.

Mauro Albuquerque segundo a advogada foi um dos mentores da técnica de quebrar dedos. Isso porque ele defendeu a prática durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal (RN), em 12 de setembro de 2017. Após denúncias de maus-tratos contra presidiários no estado, quando era secretário estadual de Justiça e da Cidadania. Conforme consta em relatório produzido pelo MNPCT, em 2019.

Denúncias de tortura contra presos cresce em São Paulo

Triplicou em 2023 no estado de São Paulo o número de denúncias de violação de direitos como castigos, maus-tratos, torturas e ameaças sofrido por presos. Os relatos foram feitos á Defensoria Pública do estado. Neste ano (211 casos) são 3,45 vezes maiores do que as denúncias recebidas em todo o ano passado (61).

Segundo o coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Diego Polachini “o sistema como um todo é uma tortura”. De acordo com ele, a violação desses direitos dentro das prisões não se limita a casos específicos e pontuais. Ela é sistemática e a única alternativa passa pelo desencarceramento do máximo de pessoas possível.

“A vivência na cadeia já é torturante. A ideia de prender uma pessoa numa jaula evidentemente configuraria tortura em qualquer aspecto, mas como é uma pessoa que está cumprindo pena, isso não é considerado”, disse o defensor em entrevista à Agência Brasil.