Resultados da pesquisa para: Barroso
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Política
STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores; entenda
Além dos impactos legais, essa decisão tem potenciais efeitos econômicos, podendo influenciar as condições de crédito no país
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Política
Propostas de alteração de regras no STF: confira os detalhes, quem é contra e quem é a favor
O movimento se intensificou após setores de Senado e Câmara terem ficado insatisfeitos com recentes decisões do tribunal
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Concurso público
Condenado na Justiça que for aprovado em concurso poderá ser nomeado, decide STF
O candidato em questão foi condenado por tráfico de drogas. Na cadeia, foi aprovado em Direito no vestibular, em dois…
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Política
Em última sessão de Rosa Weber, STF retoma discussão sobre terras indígenas
Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher quem vai substituir Rosa Weber, o nome terá que ser aprovado…
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Política
Toffoli vota contra o Marco Temporal para terras indígenas
Atualmente o placar é de cinco votos contrários e dois votos favoráveis. Ainda não proferiram seus votos os ministros Carmén…
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Economia
STF libera consignado a beneficiários de programas sociais, como o BPC e Bolsa Família
O Supremo já havia formado maioria em 30 de junho para manter o consignado a beneficiários de programas sociais, mas…
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Economia
Novo imposto sindical? STF forma maioria para autorizar cobrança de taxa
Se o entendimento do Supremo prevalecer, a cobrança da "contribuição assistencial" passará a constar nos acordos ou convenções coletivas entre…
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Política
Operação Benesse: PF mira irmã de ministro de Lula
Se confirmando as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa…
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Política
Com voto de Zanin, STF decide que guarda municipal é parte do sistema de segurança pública
Essa decisão reforça a autorização para que as guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de…
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Política
PF intima Bolsonaro e Michelle a depor sobre “caso das joias”
O ex-presidente também deve depor na investigação do caso de empresários que incitaram “um golpe de Estado”, ataques ao STF,…
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