Ao comprar um bilhete aéreo, todos esperamos que tudo corra bem e que a viagem ocorra sem problemas. No entanto, atrasos, malas extraviadas e até mesmo o overbooking – situação em que a companhia aérea vende mais lugares do que existem disponíveis na aeronave – podem acontecer. Essa prática pode ocorrer devido à troca de aeronave ou à venda excessiva de passagens, gerando frustração e inconveniência aos passageiros afetados.
Mas como lidar com o overbooking e quais são os seus direitos nesse cenário? Vamos explorar as recomendações da influenciadora de viagens e jornalista Andrea Miramontes, do @ladobviagem.
O que é overbooking e como ocorre?
O overbooking, também conhecido como preterição de embarque, ocorre quando um passageiro, mesmo cumprindo todas as regras estabelecidas pela companhia aérea, é impedido de voar devido à falta de assentos disponíveis no avião. Essa situação pode surgir devido à troca de aeronave, à quebra da aeronave original, a questões de segurança do aeroporto ou até mesmo à venda excessiva de passagens.
Como as companhias aéreas devem lidar com o overbooking?
De acordo com Andrea Miramontes, em casos de overbooking, as empresas aéreas são obrigadas a indenizar os passageiros afetados imediatamente. A indenização pode ser feita através de transferência bancária, voucher ou em espécie. Além disso, a companhia deve reacomodar o passageiro em outro voo.
“A companhia pode exigir que o consumidor assine um termo de concordância após aceitar o valor da indenização. Entretanto, mesmo recebendo a compensação monetária, o passageiro ainda tem o direito de ser realocado em outro voo“, destaca Andrea, que também já atuou como advogada.
Como os passageiros devem agir em casos de overbooking?
Em situações de overbooking, o passageiro tem o direito de escolher em qual voo deseja ser reacomodado. No entanto, se aceitar voluntariamente ser realocado em um voo determinado pela companhia aérea, não poderá exigir outra compensação financeira.
“Quando o passageiro estiver viajando em grupo e ocorrer o overbooking, todas as pessoas do grupo têm os mesmos direitos. Cada uma deve receber sua indenização e ser realocada no mesmo voo para que possam continuar juntas“, enfatiza Andrea.
Prejuízos e como solucioná-los
O overbooking pode trazer prejuízos para os passageiros, como perda de compromissos de trabalho, festas, reservas de hotéis e passeios de turismo, entre outros. “Isso pode ser resolvido diretamente com a companhia aérea, apresentando os comprovantes de pagamento. Caso contrário, o passageiro pode buscar a Justiça“, esclarece a jornalista.
Andrea Miramontes lançou recentemente o e-book “Direitos do viajante – 7 regras aéreas que você deve saber“, disponível na plataforma Hotmart por R$38,30. O livro digital também pode ser baixado gratuitamente ao adquirir o Guia de Viagem Pet Friendly, da mesma autora, também na Hotmart.
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