Esmarn abre seleção para estágio com vagas em diversas comarcas do RN

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) anunciou a abertura de um processo seletivo destinado a preencher vagas de estágio para alunos de cursos de Direito, Administração, Engenharia de Produção e Estatística. O edital, já disponível no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), prevê um total de 16 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para diversas comarcas do estado.

As oportunidades de estágio contemplam várias localidades do Poder Judiciário Estadual, com as seguintes distribuições:

• Comarca de Ceará-Mirim: 1 vaga imediata para Direito, 3 vagas de cadastro de reserva para Direito, 1 vaga de cadastro de reserva para Administração ou Engenharia de Produção, 1 vaga de cadastro de reserva para Estatística.
• 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró: 1 vaga imediata para Direito, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Caicó: 3 vagas imediatas para Direito, 1 vaga imediata para Administração ou Engenharia de Produção, 12 vagas de cadastro de reserva para Direito, 4 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Currais Novos: 1 vaga imediata para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Extremoz: 1 vaga imediata para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Mossoró (Varas Cíveis): 1 vaga imediata para Direito, 3 vagas de cadastro de reserva para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Mossoró (Varas da Fazenda Pública): 1 vaga imediata para Direito, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Mossoró (Varas de Família): 1 vaga imediata para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.
• Comarca de Mossoró (Juizados Especiais): 1 vaga imediata para Direito, 1 para Administração ou Engenharia de Produção, 6 vagas de cadastro de reserva para Direito, 2 para Administração ou Engenharia de Produção, e 1 para Estatística.

Inscrições e etapas do processo

As inscrições estão abertas até o dia 16 de setembro e devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponível no link: Formulário de Inscrição. Para efetivar a participação, é necessário que os candidatos enviem todos os documentos exigidos conforme estabelecido no edital de seleção.

O processo seletivo será dividido em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório e classificatório, avaliará os candidatos com base em uma fórmula que combina o Coeficiente de Rendimento Global (CRG) do estudante, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). A fórmula de cálculo segue o modelo: R = (0,75 CRG) + 0,25 (CPC + IGC).

A segunda etapa, destinada aos candidatos que se autodeclaram negros (pretos ou pardos), envolverá uma banca de heteroidentificação, conforme os critérios do edital.

O resultado final será publicado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 25 de outubro.

Condições de estágio

O estágio terá duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que o estudante mantenha o vínculo com a instituição de ensino. No entanto, o prazo total de estágio não poderá ultrapassar dois anos, exceto no caso de pessoas com deficiência, que poderão estagiar até a conclusão do curso, respeitando o calendário acadêmico.

A carga horária semanal será de 20 horas, com uma jornada diária de quatro horas, que poderá ser cumprida no período da manhã (das 8h às 12h) ou da tarde (das 13h às 17h), de acordo com a preferência do estagiário e a aprovação do supervisor responsável.

O valor da bolsa mensal é de R$ 1.315,00, com um adicional de R$ 170,00 referente ao auxílio-transporte.

Para mais informações, os interessados podem consultar o Edital nº 116/2024 no site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.