Sesap: 472 concursados serão nomeados após homologação do TCE
Os servidores convocados participaram do concurso público realizado pela Sesap em 2018, organizado pela Comperve.
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O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (8), um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permitirá a nomeação de 472 servidores concursados na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O termo, resultado de um acordo entre o Ministério Público de Contas, o Governo do Estado e a Sesap, substitui servidores contratados temporariamente por profissionais concursados.
O TAG foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Alves e aprovado por unanimidade pelos membros do Pleno do TCE. De acordo com o documento, serão efetivados 350 enfermeiros, 121 fisioterapeutas e um técnico em laboratório, conforme o prazo de validade do concurso público realizado em 2018. Além disso, o governo se compromete a rescindir 472 contratos temporários de forma simultânea à nomeação dos novos servidores.
O conselheiro Paulo Roberto Alves destacou que todos os requisitos para a homologação foram atendidos, ressaltando em seu voto: “O TAG prevê a autorização para a nomeação de 472 concursados para cargos da Sesap, substituindo 472 servidores temporários cujos contratos serão rescindidos concomitantemente”. Além disso, até 31 de dezembro de 2024, outros 236 contratos temporários de nível superior também serão encerrados.
Os servidores convocados participaram do concurso público realizado pela Sesap em 2018, organizado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O certame ofereceu 404 vagas imediatas e atraiu 23.388 candidatos, com salários variando entre R$ 1.030,26 e R$ 4.081,49.
Além disso, o governo do estado já confirmou que planeja realizar um novo concurso público para a Sesap até o início de 2025, a fim de continuar com a renovação e ampliação do quadro de profissionais da saúde.