O Rio Grande do Norte receberá um investimento de R$ 73,6 milhões para o setor cultural, por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto que regulamenta o repasse foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, nesta quinta-feira (11/5) em Salvador, Bahia.
Esse montante faz parte do maior repasse direto da história do país destinado à cultura, que totaliza R$ 3,8 bilhões. Desse valor, R$ 2 bilhões serão direcionados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos 5.570 municípios brasileiros. A Lei Paulo Gustavo presta homenagem ao ator e humorista que faleceu em maio de 2021 em decorrência da Covid-19.
No caso do Rio Grande do Norte, quase R$ 39,8 milhões serão geridos pelo governo estadual, enquanto os 102 municípios potiguares terão R$ 33,8 milhões disponíveis para investimentos em projetos culturais.
Os recursos estarão acessíveis por meio da Plataforma Transferegov.br, e os entes federados têm um prazo de 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Após a aprovação de cada proposta, os valores serão liberados.
Dentre os municípios do Rio Grande do Norte, os cinco com maior previsão de transferência de recursos são: Natal, com R$ 7,3 milhões; Mossoró, com R$ 2,4 milhões; Parnamirim, com R$ 2,2 milhões; São Gonçalo do Amarante, com R$ 894 mil; e Macaíba, com R$ 720 mil.
No âmbito nacional, a região Sudeste lidera os investimentos, com mais de R$ 1,4 bilhão destinados aos 1.668 municípios e aos governos estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Em seguida, a região Nordeste receberá R$ 1,1 bilhão para seus 1.793 municípios e nove governos estaduais.
O Sul contará com R$ 523,7 milhões distribuídos entre 1.191 municípios e os governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Já a região Norte receberá R$ 424 milhões para seus 450 municípios e sete governos estaduais. Por fim, o Centro-Oeste terá R$ 298,3 milhões para os 466 municípios da região e os governos de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Esses investimentos representam um impulso significativo para a cultura em todo o país, permitindo o fomento de projetos e a valorização dos profissionais do setor. A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo fortalecer a cultura como geradora de emprego, renda e transformação social, “contribuindo para a construção de um Brasil mais inclusivo e diverso“.
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