Em uma iniciativa de revisão e reestruturação do programa Bolsa Família, o governo Lula identificou e excluiu cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais dos beneficiários do programa. Este movimento marca um dos esforços mais significativos para otimizar a distribuição de auxílios sociais no Brasil, mirando a precisão na destinação dos recursos a quem realmente necessita.
Desde o início de sua gestão, o governo Lula empreendeu uma revisão minuciosa no Cadastro Único (CadÚnico), a base de dados que serve de alicerce para a implementação de políticas sociais, incluindo o Bolsa Família. Este programa, retomado ao seu nome original após uma mudança de nomenclatura durante o governo Jair Bolsonaro para Auxílio Brasil, experimentou alterações significativas nos critérios de elegibilidade e distribuição sob a atual administração.
Inflação artificial e correção de cadastros
A revisão revelou que, em um ano, houve uma inflação artificial no número de famílias unipessoais registradas no programa, saltando de 2,2 milhões no final de 2021 para 5,8 milhões no início de 2023. Esse aumento foi em grande parte impulsionado pela implementação de um piso de R$ 600 para o Auxílio Brasil, independente do tamanho da família, incentivando assim a fragmentação familiar no papel para maximizar o benefício recebido.
Especialistas apontam que a criação desse piso financeiro gerou um estímulo para que indivíduos declarassem viver sozinhos, embora, na prática, compartilhassem o domicílio com outros membros da família. Tal prática, embora não violasse as regras de elegibilidade para indivíduos morando sozinhos, desafiou a integridade do programa ao distorcer a realidade familiar para obter vantagens financeiras.
Em resposta, o governo Lula focou em corrigir essas discrepâncias, reduzindo o número de famílias unipessoais registradas de 5,884,261 em dezembro de 2022 para 4,152,915 em dezembro de 2023.
Fortalecimento da rede de Segurança Social
Além disso, foi dada atenção à revisão dos critérios de renda, cruzando informações do CadÚnico com outras bases de dados governamentais para assegurar que os beneficiários cumpram com o requisito de renda mensal per capita de até R$ 218. Essa medida visa refinar o alcance do programa, garantindo que ele atenda às famílias que mais necessitam de apoio.
O esforço de revisão não se limitou apenas à correção de cadastros irregulares. Uma busca ativa possibilitou a inclusão de 2,85 milhões de famílias que, embora elegíveis, estavam fora do Cadastro Único.
A verificação cadastral também identificou mais de 17 milhões de registros desatualizados ou inconsistentes, abrangendo desde situações de duplicidade familiar até casos de beneficiários falecidos ou com rendas acima do limite permitido. Como resultado, aproximadamente 3,7 milhões de benefícios foram cancelados, reforçando a necessidade de uma gestão criteriosa e atualizada do programa.
Com o fechamento do ano, o Bolsa Família passou a beneficiar 21,06 milhões de famílias, elevando o número de pessoas atendidas de 54,7 milhões para 56 milhões.
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