O Procon do Rio Grande do Norte, entidade encarregada de defender os direitos dos consumidores, tomou uma decisão impactante. O órgão aplicou multas totalizando R$ 818 mil em postos de combustíveis do estado, devido a um “aumento injustificado de preços“. Ocorrido entre outubro do ano passado e junho de 2023, esse aumento é visto como uma ação abusiva por parte dos estabelecimentos.
De acordo com Oberdan Medeiros, o subcoordenador de Defesa do Consumidor, cerca de 14 postos de combustíveis já pagaram as multas, enquanto os demais estão recorrendo à justiça.
41 Postos Autuados em Maio e Junho
Os esforços do Procon não param por aí. Apenas entre maio e junho, 41 postos foram autuados pelo mesmo motivo. Além disso, desde o início do Mutirão do Preço Justo, uma iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor, foram fiscalizados 112 postos.
O subcoordenador do Procon do Rio Grande do Norte, Oberdan Medeiros, explicou a situação com franqueza: “A gente identificou que condutas abusivas foram aplicadas dentro desse mercado com o intuito de majorar o lucro acima de qualquer coisa“.
Redução de Preços de Combustíveis
Enquanto isso, a Refinaria Clara Camarão anunciou uma redução no preço da gasolina e do diesel vendidos aos distribuidores do RN em R$ 0,06. Além disso, a Petrobras revelou que o preço da gasolina será reduzido em 13 centavos a partir desta sexta-feira. Em maio, a estatal havia anunciado o fim da paridade de importação do petróleo e uma nova política de preços para combustíveis.
Audiência Pública Questiona Preços de Combustíveis
No entanto, a questão dos preços de combustíveis no Rio Grande do Norte não parou por aí. Na tarde desta quinta-feira (15), uma audiência pública na Assembleia Legislativa questionou os preços praticados. O deputado Luiz Eduardo (SDD) organizou a discussão, que contou com a presença de representantes do setor de combustíveis, postos e órgãos de defesa do consumidor.
Durante o debate, o subcoordenador de Defesa do Consumidor, Oberdan Medeiros, reiterou a fiscalização intensa do Procon. Ele detalhou que uma recente pesquisa do órgão inspecionou os preços em 112 postos de combustíveis. Desde outubro do ano anterior, foram aplicadas diversas autuações e multas a postos acusados de cobrar preços abusivos.
Proposta de Melhor Estruturação do Procon Estadual
Para finalizar, o deputado Luiz Eduardo propôs uma colaboração para aprimorar a estrutura do Procon Estadual. A ideia é que o órgão possa atuar de maneira mais eficaz na proteção dos consumidores. Com o preço médio do combustível no Rio Grande do Norte sendo de R$ 5,69 na última semana, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), essa iniciativa é uma necessidade urgente. Portanto, as discussões sobre preços de combustíveis continuam em andamento, à medida que todos buscam uma solução justa para consumidores e empresas do setor.
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