Na última semana, um grupo de vereadores de São José de Mipibu, município da Grande Natal, formalizou uma denúncia na Justiça alegando um esquema de corrupção nas licitações da Prefeitura. Segundo os parlamentares, o esquema envolve compras de quentinhas superfaturadas, com contratos que somam aproximadamente R$ 10 milhões.
Os envolvidos principais seriam o ex-prefeito Arlindo Dantas e seu filho Fábio Dantas, ex-vice-governador do Rio Grande do Norte. O atual prefeito Zé Figueiredo, também implicado, teria perpetuado os desvios iniciados em 2016, ano em que Arlindo foi reeleito.
O ponto de partida das irregularidades teria sido a canalização de contratos para uma empresa de Márcio Pereira Fernandes, conhecido como Márcio Santino, tio do ex-vereador e ex-secretário Jota Veras. A acusação aponta que Santino, juntamente com sua esposa Gilmara Alves dos Santos, teria supostamente concentrado contratos na área de alimentação para facilitar o desvio de recursos.
As empresas citadas na denúncia, GM Serviços de Alimentação, Gilmara Alves de Macedo dos Santos – ME e Mérito Serviços e Telecomunicações, foram beneficiadas em licitações que, segundo os vereadores, foram manipuladas. Ao todo, essas empresas conquistaram contratos com a prefeitura de mais de R$ 9,7 milhões.
Na denúncia, alega-se que outras empresas eram coagidas a desistir das licitações em troca de compensações financeiras. Os contratos incluíam aditivos que aumentavam os valores inicialmente acordados. A reportagem inicial foi publicada pelo AGORA RN, que revelou os detalhes do esquema denunciado pelos vereadores.
Maurício José Gomes de Melo, secretário-geral da Prefeitura, e a pregoeira Arialda Helena do Carmo Martins são acusados de supostamente conferir aparência de legalidade ao processo, prolongando contratos de maneira suspeita.
A denúncia foi apresentada por sete vereadores: Crisóstomo, Daniel Ferreira, Janete Paiva, Júnior de Kerinho, Kélia Serafim, Lula de Laranjeiras e Zé Lúcio. A ação aguarda deliberação judicial na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu e, se condenados, os réus podem ter de ressarcir os cofres públicos por danos causados ao erário.
Fraude em contratos e possível lavagem de dinheiro
Dentro dos contratos sob suspeita, segundo reportagem do AGORA RN, destaca-se que a GM Serviços de Alimentação teria emitido notas fiscais superfaturadas. Os vereadores apresentaram cópias de contratos que, segundo eles, evidenciam a fraude. Um deles prevê a aquisição de nada menos que 30 mil quentinhas só para “servidores em horário estendido”. O volume de quentinhas fornecidas à prefeitura era desproporcional, considerando-se que a população do município é de 47 mil pessoas, segundo o último Censo.
O preço cobrado pela alimentação também é objeto de controvérsia, com quentinhas sendo vendidas à Prefeitura por R$ 18,10 cada, valor significativamente superior ao encontrado em contratos similares.
Além disso, Márcio Santino e Gilmara também são acusados de lavagem de dinheiro, tendo aberto um restaurante com esse suposto objetivo.
Os implicados no esquema incluem também:
Alexandre Dantas, filho do ex-prefeito Arlindo Dantas e ex-secretário de Saúde, pasta que, segundo a denúncia, mais desviou recursos e que dava a maior vazão para os gastos.
Thazia Thaiane de Souza Varela, filha do atual prefeito Zé Figueiredo e chefe de gabinete da Prefeitura.
Segundo os denunciantes, eles ajudavam a manter as aparências de legalidade enquanto facilitavam os supostos desvios. O Portal N10 se coloca à disposição para ouvir os envolvidos na denúncia e seguirá acompanhando o caso.
