Durante esta segunda-feira (12), Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento afirmou que o “Novo PAC” que se refere ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será atrelado a investimentos públicos e privados.
Segundo Tebet, o programa vai levar outro nome. Além disso, será diretamente ligado ao arcabouço fiscal juntamente com suas regras impostas e deverá te sua aprovação concedida pelo Senado.
“O novo PAC, que não vai chamar PAC, virá forte com investimentos públicos e também privados”, disse a ministra durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) realizada nesta segunda-feira na sede da Febraban, em São Paulo.
O chamado ‘Novo PAC‘ faz parte de uma extensa caminhada para “esticar ao máximo o Orçamento” da União, sem esquecer a importância e responsabilidade fiscal. “Temos o equilíbrio fiscal como premissa. Sob a ótica fiscal, estamos muito atentos, seja com arcabouço ou novo PAC”, afirmou.
Completando que graças a isso, não entra em discussão no governo os cortes de gastos e sim a avaliação periódica do Orçamento, para “gastar bem”.
Entenda sobre o ‘Novo PAC’
De acordo com Simone Tebet o ‘Novo PAC‘ é uma de três medidas que vão contribuir para que o Brasil saia de um crescimento de 2% no ano de 2023 e 3% para os próximos anos.
Referente aos dois projetos, Tebet afirmou que de acordo com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG) o texto será discutido e votado ainda nesse mês de junho. Passando pela Câmara dos Deputados ainda no meio desse ano, segundo informações trocadas com Arthur Lira (Progressistas-AL) e o Senado.
A ministra disse aos conselheiros que é preciso ter em mãos o Plano Plurianual (PPA). Que em médio prazo orienta e direciona o orçamento do governo federal, para que seja cumprido. E ainda ressaltou que as contribuições e benfeitorias do Conselhão serão levadas em consideração. “Temos desafio de mudar essa cultura de não executar o PPA”, disse.
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