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Novo ensino médio aumenta disciplinas obrigatórias; veja o que muda

O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, mas foi alterado no Senado, o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9) a votação da lei que institui o Novo Ensino Médio. O texto, agora, aguarda a sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que pode aprovar integralmente, vetar trechos ou vetar tudo.

Atualmente, o ensino médio exige 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para disciplinas optativas. Com a nova proposta, a carga horária para disciplinas obrigatórias aumentará para 2.400 horas, enquanto as disciplinas optativas serão reduzidas para 600 horas.

Entidades como a Todos Pela Educação e associações estudantis, incluindo UBES, UNE e ANPG, apoiam a mudança, considerando que a maior carga horária obrigatória abrange conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos. Por outro lado, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) expressa preocupação sobre a possível queda na qualidade do ensino e aprendizado.

Segundo a diretora da Todos Pela Educação, Priscila Cruz, “o aumento da carga horária obrigatória garante que os alunos tenham uma formação mais robusta e completa, alinhada às exigências do mercado de trabalho e do ensino superior”.

Disciplinas obrigatórias ampliadas

No modelo atual, apenas português e matemática são obrigatórias em todos os anos do ensino médio, além de educação física, arte, sociologia e filosofia. A nova proposta inclui também inglês, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).

O espanhol será facultativo, uma decisão que visa flexibilidade para as necessidades locais e recursos disponíveis. Entidades estudantis defendem a obrigatoriedade do espanhol para promover a integração latino-americana e atender às exigências do Enem.

Itinerários formativos

Os itinerários formativos são conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades que permitem aos alunos aprofundar conhecimentos em áreas específicas. Atualmente, as redes de ensino definem a quantidade e o tipo de itinerários ofertados. Com a nova proposta, cada escola deve oferecer no mínimo dois itinerários, exceto aquelas que oferecem ensino técnico.

Os itinerários devem focar em uma área do conhecimento (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática) ou em formação técnica e profissional.

Essa mudança é vista positivamente por entidades estudantis, pois alinha os itinerários com o objetivo de aprofundar conhecimentos em áreas de interesse dos alunos.

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Rozana Barroso, afirma que “a oferta de pelo menos dois itinerários por escola amplia as possibilidades de escolha dos estudantes e permite uma formação mais direcionada e aprofundada“.

Ensino técnico

No modelo atual, são previstas 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico. Pela proposta aprovada, serão 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica. O Todos Pela Educação defende ajustes para evitar variações na formação geral básica, que poderiam criar desigualdades entre alunos do ensino técnico e os de outras áreas.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Bruno Eizerik, “é crucial garantir que os alunos do ensino técnico tenham acesso a uma formação geral sólida, sem perder o foco na qualificação profissional“.

Ensino à distância

Atualmente, a legislação permite atividades online e convênios com instituições de educação à distância. A nova proposta estabelece que a carga horária da formação geral básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais. Essa restrição é vista como positiva pelo Todos Pela Educação, enquanto o Consed valoriza a manutenção parcial dessa modalidade para garantir flexibilidade e acesso à educação de qualidade.

Para a coordenadora do ensino médio do MEC, Renata Weller, “o ensino presencial é fundamental para garantir a interação e o engajamento dos alunos, mas a tecnologia pode ser uma aliada importante em situações específicas“.

Motivações para a mudança

O governo Lula enviou a revisão do ensino médio ao Congresso em março de 2023, após críticas ao modelo anterior, aprovado no governo Michel Temer e implementado em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro. As críticas principais eram sobre a redução da carga horária das disciplinas tradicionais em favor de matérias optativas, a infraestrutura inadequada das escolas e a formação insuficiente dos professores, fatores que poderiam ampliar a desigualdade no acesso ao ensino superior.

De acordo com a nota oficial do Ministério da Educação, “as mudanças propostas visam corrigir as distorções do modelo anterior, garantindo uma formação mais equilibrada e inclusiva para todos os estudantes“.

Espanhol facultativo

O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), justificou a oferta facultativa do espanhol devido a limitações nas escolas. Ele afirmou que “é mais adequado que a oferta da língua espanhola seja feita de forma adicional, como opção preferencial, na medida das possibilidades das redes de ensino”.

Escolas noturnas

Foi inserida a obrigatoriedade de que os estados mantenham, em todas as cidades, ao menos uma escola pública com ensino médio noturno “quando houver demanda manifesta”. Isso visa atender alunos que necessitam estudar no período noturno, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

De acordo com a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), “a oferta de ensino noturno é essencial para atender jovens que precisam conciliar trabalho e estudo, garantindo a eles a oportunidade de concluir a educação básica“.

Emendas rejeitadas

Os deputados rejeitaram algumas mudanças propostas pelo Senado. Entre elas, a ampliação da carga horária mínima anual restrita ao ensino médio e a carga horária mínima total para a formação geral básica do ensino técnico, que seria de 2,2 mil horas com progressão até 2,4 mil horas. O texto final na Câmara retomou as 2,1 mil horas previstas inicialmente, com possibilidade de compatibilizar 300 horas entre formação geral básica e ensino técnico.

Essas propostas foram enviadas à sanção do presidente da República, que agora decidirá sobre sua implementação.


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Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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