Governo propõe reajuste de até 31% a profissionais da Educação federal
O desfecho das negociações com os servidores depende agora das decisões nas assembleias e da próxima reunião marcada pelo governo.
Na negociação entre o governo federal e os profissionais da Educação federal, realizada nesta quarta-feira (15), foi proposta uma série de reajustes salariais que variam entre 13,3% e 31%, a serem implementados entre 2025 e 2026. Nenhuma parte dessa correção será aplicada em 2024. Os servidores realizarão assembleias para decidir se aceitam a proposta.
Segundo a oferta, os reajustes serão distribuídos assim: 0% em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Adicionalmente, haverá um aumento nos “steps” (progressões de carreira) de 4,5% em 2025 e de 5% em 2026. Para as classes D I e D II, será estabelecida uma classe única, que levará três anos para progredir para o próximo nível.
O reajuste acumulado de 2023 até 2026 será de 43% na base do vencimento básico e de 27,8% no teto da malha salarial. Por exemplo, um professor doutor DE terá um vencimento básico de R$ 13.753,95 em 2026 e um teto salarial de R$ 26.895,69.
Jose Lopez Feijóo, secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destacou que o aumento oferecido, considerando o reajuste linear de 9% pago em 2023, varia de 23% a 43%. “Isso significa não só a recomposição de toda a inflação prevista no mandato do presidente Lula, que é de 15%, como uma recuperação importante de perdas de governos passados que sequer recebiam os trabalhadores para qualquer tipo de diálogo.”
“Tivemos grandes avanços dentro das negociações e conquistamos o que foi possível até o presente momento. O PROIFES-Federação se posicionou na mesa com propostas que englobam a realidade da carreira e buscam a recomposição das perdas, o que foi acatado pelo Governo. Iremos continuar trabalhando para que a carreira docente se torne cada vez mais atrativa”, afirmou Wellington Duarte, presidente do PROIFES.
O Conselho Deliberativo da Federação se reunirá virtualmente nesta quinta-feira (16) para avaliar a proposta e apresentá-la aos sindicatos federados. O Governo marcou uma nova reunião para o próximo dia 27 para a assinatura do acordo com as entidades que aceitarem a proposta.
Dia anterior ao encontro
Na véspera do encontro, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior apresentou uma contraproposta divergente. Eles defendem a manutenção do índice de 22,71% como horizonte de recomposição para os próximos três anos, a ser quitado a partir de 2024.
A contraproposta sindical reivindica os seguintes índices de reajuste: 7,06% em 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. Em relação à recomposição dos orçamentos, propõem a correção inflacionária das verbas discricionárias de 2016, garantindo investimentos em infraestrutura, permanência estudantil e outras condições essenciais à qualidade do trabalho e do estudo.
Sobre a carreira, a majoração de 0,5% dos “steps” de algumas classes foi rejeitada, visto que aumentaria as distorções entre o piso e o topo da carreira docente. Para os docentes, o aumento de 4% para 4,5% para apenas uma parcela da categoria também foi considerado problemático.
O desfecho das negociações depende agora das decisões nas assembleias e da próxima reunião marcada pelo governo.
