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Restituição do Imposto de Renda 2024: confira as datas de cada lote

Em 2024, o calendário de restituição do Imposto de Renda foi dividido em cinco lotes principais, distribuídos ao longo dos meses subsequentes ao prazo final de entrega da declaração.

A Receita Federal divulgou as datas importantes para os contribuintes que estão aguardando a restituição do Imposto de Renda de 2024.

A boa notícia é que o terceiro lote de restituições será liberado para consulta no dia 24 de julho deste ano, preparando o caminho para o pagamento em 31 de julho.

A restituição do Imposto de Renda é uma medida que visa corrigir possíveis excessos de tributação ao longo do ano, garantindo que o contribuinte pague apenas o valor correto. Além de incentivar a organização financeira, esse processo assegura que os cidadãos cumpram suas obrigações fiscais de maneira adequada.

Os contribuintes podem verificar a situação de sua restituição online, acessando o site da Receita Federal. É fundamental manter os dados bancários atualizados para evitar problemas no recebimento.

As restituições são pagas prioritariamente para:

  • Idosos;
  • Contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes residentes no Rio Grande do Sul;
  • Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição do imposto de renda via PIX.

Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2024

Em 2024, o calendário de restituição do Imposto de Renda foi dividido em cinco lotes principais, distribuídos ao longo dos meses subsequentes ao prazo final de entrega da declaração. Confira o cronograma:

  • 1º Lote: 31 de maio de 2024;
  • 2º Lote: 28 de junho de 2024;
  • 3º Lote: 31 de julho de 2024;
  • 4º Lote: 30 de agosto de 2024;
  • 5º Lote: 30 de setembro de 2024;
  • 1º Lote Residual: 31 de outubro de 2024;
  • 2º Lote Residual: 29 de novembro de 2024;
  • 3º Lote Residual: 31 de dezembro de 2024;
  • 4º Lote Residual: 31 de janeiro de 2025;
  • 5º Lote Residual: 28 de fevereiro de 2025.

Os lotes residuais são pagamentos adicionais realizados pela Receita Federal após a liberação dos cinco lotes regulares. Esses lotes são destinados aos contribuintes cujas declarações foram retidas na malha fina para verificação de inconsistências ou pendências. Após a correção dessas questões, a restituição é liberada.

Como funciona a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é um valor devolvido pela Receita Federal aos contribuintes que pagaram mais imposto do que o necessário ao longo do ano. Isso ocorre quando, na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte comprova despesas que podem ser deduzidas, como gastos com saúde, educação, dependentes, entre outras.

Se, ao final do cálculo, a soma dessas deduções resultar em um imposto devido menor do que o imposto pago durante o ano, o contribuinte tem direito à restituição.

Para acompanhar o processamento da sua restituição, utilize o sistema Meu Imposto de Renda, disponível no Portal e-CAC e em aplicativos para celulares e tablets​.

O valor da restituição é depositado diretamente na conta bancária registrada na Receita Federal e fica disponível para saque por um ano. Caso não seja resgatado nesse período, é necessário realizar um pedido de pagamento via formulário eletrônico no site do banco​.


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Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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