Governo anuncia pente-fino em 800 mil benefícios temporários do INSS
O objetivo do governo com essa revisão é liberar espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, que estão sob pressão devido ao limite do arcabouço fiscal.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo federal realizará um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários do INSS, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano. Essa revisão, prevista para ocorrer a cada dois anos, não era realizada desde 2019 para os benefícios temporários.
A meta é verificar a validade dos benefícios que estão ativos há mais tempo. Segundo Lupi, “todo mundo que tem mais de dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, precisa fazer um novo exame para saber se continua tendo direito. Isso já está sendo organizado. Isso vai envolver cerca de 800 mil pessoas, um pouco mais, um pouco menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o benefício“.
Lupi explicou que nem todos os beneficiários serão chamados para uma perícia presencial no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pois alguns casos serão resolvidos apenas com o cruzamento de dados cadastrais. Ele enfatizou que não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários, evitando assim filas nos postos de atendimento.
“Estamos iniciando um sistema de triagem para apuração de possíveis irregularidades e correção de rumos. De dois em dois anos, isso pode ser feito, principalmente nos benefícios temporários, corrigindo erros e coibindo ações inescrupulosas de intermediários“, afirmou o ministro.
O objetivo do governo com essa revisão é liberar espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, que estão sob pressão devido ao limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas. A medida também visa contribuir para o cumprimento da meta de zerar o déficit das contas do governo neste ano.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, devido ao arcabouço fiscal, será necessário um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.
Em maio deste ano, o estoque de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36 milhão, conforme dados do Ministério da Previdência Social. A iniciativa faz parte de um conjunto de revisões cadastrais que o governo vem realizando nos últimos meses, incluindo beneficiários do Bolsa Família e benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
