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Banco Central planeja alterar mecanismo de devolução do Pix

Recurso deve facilitar as devoluções de dinheiro em casos de fraude. De acordo com o Banco Central, apenas 9% dos pedidos foram reembolsados em 2023.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central estão em vias de reformular o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, com o objetivo de tornar o processo de reembolso mais eficiente. Dados do próprio Banco Central revelam que apenas 9% dos pedidos de devolução foram atendidos em 2023, evidenciando a necessidade de mudanças.

Desde a criação do MED em 2021, houve um aumento significativo nos pedidos de devolução. Em 2022, foram registrados 1,5 milhão de solicitações e, em 2023, esse número subiu para 2,5 milhões. Somente entre janeiro e maio deste ano, o Banco Central recebeu 1,6 milhão de pedidos de devolução por fraudes relacionadas ao Pix.

De acordo com a instituição financeira Asaas, o Pix se tornou o método preferido dos criminosos, superando cartões de crédito e boletos. De 530,7 mil transações fraudulentas analisadas, 71% foram feitas via Pix, enquanto 15% usaram cartões de crédito e 14% boletos.

Processo de devolução e desafios

Atualmente, o MED permite que vítimas de golpes solicitem a devolução dos valores transferidos em até 80 dias após a transação. Ao notificar a instituição financeira, os recursos na conta do recebedor são bloqueados para análise. Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido à vítima, contanto que haja saldo na conta do fraudador.

No entanto, um estudo da fintech Silverguard aponta que 89% das solicitações de devolução são negadas devido à falta de saldo ou ao encerramento da conta que recebeu os fundos. Os golpistas frequentemente transferem rapidamente os valores ou realizam saques após o golpe, dificultando a recuperação do dinheiro.

Além disso, a pesquisa da Silverguard destaca que 9 em cada 10 brasileiros não sabem o que é o MED ou como ele funciona, mesmo entre aqueles que já sofreram golpes.

Procedimentos para utilizar o MED

  1. Contate seu banco: Utilize o aplicativo ou canais oficiais para acionar o MED.
  2. Bloqueio dos recursos: O banco notificará a instituição do suposto golpista, que bloqueará o valor disponível na conta.
  3. Análise do caso: Se não houver fraude, os recursos são desbloqueados ao recebedor. Se confirmada a fraude, o cliente recebe o dinheiro de volta, dependendo do saldo na conta do golpista.
  4. Falhas operacionais: O MED também pode ser acionado em casos de falhas no ambiente Pix, como transações duplicadas.

Proposta de um novo modelo

No modelo atual, o bloqueio é feito apenas na primeira conta que recebeu os valores. A Febraban sugere expandir o bloqueio para outras contas envolvidas na triangulação dos recursos. O objetivo do novo modelo, denominado MED 2.0, é “reduzir as fraudes e golpes utilizando o Pix”.

O desenvolvimento do MED 2.0 está previsto para o segundo semestre, com implementação estimada para o final de 2025.

Este esforço visa aumentar a eficácia do mecanismo de devolução e reforçar a segurança das transações realizadas pelo Pix, respondendo ao crescimento das fraudes e às necessidades dos usuários.


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Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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