Nesta quarta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o edital do concurso público unificado com 395 vagas e salários que podem chegar a R$ 13.994,78. As oportunidades são destinadas aos cargos de técnico e analista judiciário, ambos de nível superior.
Do total de vagas, 126 são para analista e 269 para técnico no setor judiciário, além da formação de cadastro reserva. A remuneração inicial varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, conforme o cargo.
Segundo o edital, disponível no Diário Oficial da União, os cargos serão distribuídos entre o TSE e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins não participará, pois já possui concurso vigente.
As normas gerais do certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, prevendo a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será responsável pela organização do concurso. O contrato foi firmado em 29 de dezembro de 2023, incluindo a elaboração, impressão e aplicação das provas nas capitais dos estados e no Distrito Federal.
A escolha do Cebraspe se baseou em análises técnicas e jurídicas da Equipe de Planejamento do concurso, da Assessoria Jurídica e da Secretaria de Administração do TSE. A Assessoria Jurídica do TSE verificou que a Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora anterior, não cumpriu as exigências de reserva de vagas conforme o artigo 93 da Lei nº 8.213/97.
Inscrições e provas no concurso unificado do TSE
As inscrições para o concurso ocorrerão de 4 de junho a 18 de julho. As provas estão previstas para 22 de setembro em todo o país. A taxa de inscrição será de R$ 85 para técnicos e R$ 130 para analistas. Candidatos doadores de medula óssea e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.
O concurso incluirá provas objetivas para todos os cargos, prova discursiva para analistas, teste de aptidão física para técnicos na especialidade de Agente da Polícia Judicial, e avaliação de títulos para analistas.
Distribuição das vagas
As vagas serão distribuídas entre o TSE e os TREs dos seguintes estados:
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Amapá
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Minas Gerais
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- Sergipe
- São Paulo
Todas as fases do concurso serão realizadas nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. Veja a distribuição de vagas com salários:
- Analista judiciário da área administrativa (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área administrativa, com especialidade em contabilidade (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em arquitetura (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em arquivologia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em biblioteconomia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em enfermagem (30 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em engenharia civil (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em engenharia elétrica (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em engenharia mecânica (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em estatística (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em medicina – clínica médica (20 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em medicina – psiquiátrica (20 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em medicina – medicina do trabalho (20 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade odontologia (30 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em psicologia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em serviço social (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em tecnologia da informação (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área jurídica (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Analista judiciário da área administrativa (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
- Técnico judiciário da área administrativa, com especialidade em policial judicial (40 horas trabalhadas) – R$ 9.773,56.
- Técnico judiciário de apoio especializado, com especialidade em programação de sistemas (40 horas trabalhadas) – R$ 8.529,65.
Cronograma do concurso
- Inscrições: 4/6 a 18/7/2024
- Solicitação de isenção de taxa: 4/6 a 18/7/2024
- Divulgação dos locais de prova: 6/9/2024
- Aplicação das provas: 22/9/2024
- Divulgação dos gabaritos oficiais: 27/9/2024
- Resultado final das provas: 28/10/2024
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