Nesta segunda-feira (25) a nova fase do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil começa com leilões entre credores e devedores. Até a próxima quarta-feira (27), credores e bancos participação de leilões que darão descontos nos débitos. Nesta nova etapa, o foco é nas dívidas de até R$ 5 mil, que terão prioridade para contar com renegociações garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). Foram destinados R$ 8 bilhões para o programa dentro deste fundo.
Essa medida é uma forma de atrair bancos e empresas para a renegociação, já que o FGO garante o pagamento caso o devedor não arque com as parcelas. Na semana passada, o governo decidiu que dívidas de até R$ 20 mil também poderão participar dos leilões, mas não devem contar com a garantia do FGO. Os demais critérios seguem conforme a previsão inicial: esta fase é voltada para devedores com renda de até dois salários mínimos ou pessoas inscritas no CadÚnico.
O governo projeta sua expectativa para que o desconto médio nas negociações, que serão feitas em lotes, fique em 58%. Na fase anterior, foram negociadas dívidas bancárias. Desta vez, entram bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, além de distribuidoras de eletricidade. Ao todo, 709 empresas podem participar do leilão. O estoque de endividamento elegível para o programa chega a R$ 161,3 bilhões considerando dívidas até R$ 20 mil. Tire suas dúvidas e veja como participar.
Serão renegociados débitos realizados entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Segundo o governo, cerca de 32,9 milhões de CPFs estão aptos a participarem no programa, seguindo os critérios de renda e limite de dívidas. A ideia é estabelecer uma competição entre os credores: ficam com a garantia do fundo do governo aquelas que oferecerem os maiores descontos ao consumidores no leilão, que vai de segunda a quarta-feira. Com base nas propostas das empresas dadas durante três dias a Fazenda vai realizando a partir de outubro as operações até esgotar o valor disponível para garantia.
Bancos credenciados no Desenrola Brasil
- Banco do Brasil
- Banrisul
- Bradesco
- Banco de Brasília
- Caixa Econômica
- Sicoob
- Santander
- Itaú
- Agibank
- Sicredi, e Mercantil do Brasil
O devedor deve ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso. Já a conta Ouro exige o reconhecimento facial pelo aplicativo para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE) ou validação a partir do QR Code da sua Carteira de Identidade Nacional ou com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
Leilões entre credores
Ainda nesta segunda-feira, começa a última fase do programa do governo federal Desenrola Brasil, voltado para renegociação de dívidas. Nesta etapa, serão realizados leilões entre credores (bancos e empresas) para dívidas de brasileiros com renda de até dois salários mínimos, com saldo devedor de até R$ 20 mil. Empresas terão entre segunda e quarta-feira para fazer a proposta dos descontos a serem oferecidos.
A Fazenda vai realizando as operações a partir de outubro até esgotar o valor disponível para garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Inicialmente estavam previstas renegociações de dívidas até R$ 5 mil, mas o governo estendeu o valor para até R$ 20 mil.
Os lotes serão organizados pelos seguintes segmentos:
- Serviços financeiros
- Securitizadoras
- Comércio varejista
- Eletricidade
- Telecomunicações
- Educação
- Saneamento
- Micro e pequena empresa
- Demais setores
A divisão por categoria ocorre porque há credores com menor capacidade de descontos, em função de questões operacionais e legais, como companhias de saneamento e eletricidade. Já outros credores estão com dívidas há mais tempo em aberto. Esses têm capacidade de dar descontos maiores.
Descubra mais sobre N10 Notícias
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
