Procon apreende 55 Kg de produtos vencidos em supermercado de Parnamirim
Casos de venda de produtos fora da validade são tratados com rigor pelo órgão, que tem como objetivo garantir que os consumidores não sejam expostos a riscos à saúde.
Uma fiscalização realizada nesta terça-feira (13) pelo Procon do Rio Grande do Norte resultou na apreensão de 55 quilos de carnes e linguiças fora do prazo de validade em um supermercado localizado em Parnamirim, na Grande Natal. A ação foi desencadeada após o órgão receber denúncias de consumidores que relatavam a comercialização de produtos vencidos no estabelecimento.
Durante a inspeção, os fiscais constataram a irregularidade, o que levou à abertura de um processo administrativo contra o supermercado, situado na Avenida Olavo Lacerda Montenegro. De acordo com o Procon RN, a multa a ser aplicada em casos como este pode variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, dependendo do faturamento do estabelecimento, da gravidade da infração e da existência de reincidência.
“O estabelecimento tem um prazo de 10 dias para apresentar o comprovante de faturamento e os demais documentos exigidos no auto de infração“, afirmou Oberdan Medeiros, subcoordenador do Procon RN.
Medeiros também destacou que, em conformidade com os procedimentos padrão, os produtos apreendidos foram descartados ainda nesta terça-feira, na presença de um representante do supermercado.
Essa operação reflete o esforço contínuo do Procon RN em proteger os direitos do consumidor e assegurar que os estabelecimentos comerciais cumpram as normas de segurança alimentar. Casos de venda de produtos fora da validade são tratados com rigor pelo órgão, que tem como objetivo garantir que os consumidores não sejam expostos a riscos à saúde.
