Empresa de Parnamirim é autuada por estocar de forma clandestina mais de R$ 1 milhão em mercadorias
A empresa autuada utilizava a residência para mascarar suas operações comerciais, funcionando sem o registro fiscal necessário, caracterizando um crime contra a ordem tributária.
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Uma operação realizada pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) levou à autuação de uma empresa localizada em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, por estocar mercadorias no valor de mais de R$ 1 milhão sem o devido recolhimento de impostos.
A ação, que ocorreu nesta quinta-feira (25), revelou que uma residência estava sendo usada como fachada para um depósito clandestino contendo alimentos e ração animal. Esses produtos eram comercializados a preços abaixo do mercado, o que gerava concorrência desleal com os comerciantes locais.
O setor de inteligência da Sefaz monitorava essa atividade irregular, estimando que a operação impediu o desvio de aproximadamente R$ 254 mil dos cofres públicos. A empresa autuada utilizava a residência para mascarar suas operações comerciais, funcionando sem o registro fiscal necessário, caracterizando um crime contra a ordem tributária. Essa prática não apenas prejudica a arrecadação estadual, mas também cria um ambiente de concorrência desleal para outras empresas que cumprem com suas obrigações fiscais.
Durante a fiscalização, os auditores fiscais descobriram o depósito clandestino e apreenderam todos os produtos. A tentativa de escapar da fiscalização e dos impostos devidos foi identificada pelo monitoramento contínuo e pela inteligência fiscal da Sefaz-RN, que utiliza tecnologia avançada e cruzamento de dados para detectar tais práticas ilícitas.
A ação faz parte do plano de monitoramento da secretaria, cujo objetivo é identificar e combater práticas ilícitas, intensificando as ações de fiscalização para coibir irregularidades. Confira momento da operação no vídeo abaixo:
Como consequência imediata da autuação, além da apreensão dos produtos, a empresa foi responsabilizada e terá que restituir ao Estado o valor referente ao imposto sonegado, acrescido de multa. A Sefaz reforça que práticas como essa configuram crime contra a ordem tributária e que continuará intensificando suas ações para garantir a justiça fiscal e a concorrência leal no mercado.
A Sefaz-RN destaca a importância das denúncias e da colaboração da sociedade para identificar e combater práticas ilegais.