Após audiência de custódia, PM que matou homem atropelado em Ponta Negra é liberado
Segundo testemunhas e policiais que atenderam à ocorrência, o PM apresentava sinais claros de embriaguez no momento do acidente.
A Justiça potiguar decidiu liberar provisoriamente o policial militar que atropelou e matou um pedestre no bairro de Ponta Negra, em Natal, na madrugada do último sábado (21). Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a liberação ocorreu após uma audiência de custódia, onde o juiz avaliou a legalidade da prisão em flagrante.
O policial, que estava de folga no momento do acidente, foi solto com algumas condições impostas pela Justiça. Entre elas, está a obrigação de comparecimento periódico ao juízo competente entre os dias 10 e 15 de cada mês, para prestar esclarecimentos e justificar suas atividades.
Além disso, ele deve manter o endereço residencial atualizado e não poderá deixar a Comarca de Natal sem autorização prévia do juiz.
O acidente em Ponta Negra
O acidente ocorreu por volta das 2h da madrugada, na Avenida Roberto Freire, uma das principais vias de acesso ao bairro de Ponta Negra. O policial de 44 anos, que dirigia uma caminhonete, perdeu o controle do veículo, capotou e atravessou o canteiro central da avenida. O carro invadiu o calçadão da Avenida Praia de Ponta Negra, em frente ao Curió Bar, atropelando um homem que estava acompanhado de seu pai. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O pai do homem não foi atingido.
Segundo testemunhas e policiais que atenderam à ocorrência, o PM apresentava sinais claros de embriaguez no momento do acidente. No entanto, ele se recusou a realizar o teste do bafômetro quando solicitado pelos agentes. Apesar da recusa, o policial foi detido e encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde o caso foi registrado como homicídio culposo.
Condições impostas pela Justiça
Durante a audiência de custódia, o magistrado considerou que não havia risco imediato de fuga e decidiu pela liberação do policial, desde que ele cumpra uma série de restrições. Além da obrigação de comparecer mensalmente à Justiça, ele deverá informar qualquer mudança de endereço e não poderá deixar a cidade de Natal sem permissão judicial.
O caso segue na Justiça, e o policial militar pode responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, agravado pela suposta embriaguez ao volante. Dependendo do andamento das investigações e do julgamento, ele poderá ser condenado a uma pena que pode variar de 2 a 4 anos de prisão, com agravantes que podem aumentar a pena, como o fato de ele ter se recusado a fazer o teste do bafômetro.
