Obras de engorda da praia de Ponta Negra recebem sinal verde da SPU
O custo total da obra é estimado em mais de R$ 73 milhões e será executada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Norte concedeu permissão para que a Prefeitura de Natal execute a obra de alimentação artificial (engorda) da praia de Ponta Negra. De acordo com a portaria MGI-SPU-RN/MGI Nº 5.257, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31), o projeto visa a ampliação da faixa de areia, abrangendo uma área de 708.769,12m² na praia e 776.515,50m² na jazida submersa.
O prazo para a realização das obras é de 12 meses, contados a partir da publicação do ato, podendo ser prorrogado conforme a conveniência da Administração. A execução das obras está condicionada à apresentação da Licença Ambiental de Instalação expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Além disso, é necessário seguir rigorosamente as recomendações técnicas, ambientais, sanitárias e urbanísticas, em conformidade com a legislação vigente.
Durante o período de execução, a Prefeitura de Natal deve cumprir várias exigências, incluindo a instalação de uma placa em local visível ao público com a seguinte inscrição:
“ÁREA JURISDICIONADA AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, COM OBRAS E SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA DA PORTARIA [MGI-SPU-RN]/MGI Nº 5257, DE 29 DE JULHO DE 2024.”
A Prefeitura também será responsável pela manutenção preventiva e corretiva das estruturas e equipamentos instalados.
Detalhes do projeto
O projeto de engorda da Praia de Ponta Negra tem como objetivo aumentar a faixa de areia, adicionando até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Este alargamento é essencial para combater a erosão que ameaça o Morro do Careca, um dos principais pontos turísticos de Natal. A areia necessária para a obra será retirada de uma jazida submersa no mar e transportada para a praia.
O custo total da obra é estimado em mais de R$ 73 milhões e será executada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM. Em 2023, o Idema já havia emitido a Licença Prévia, autorizando o início dos serviços preliminares.
