Fecomércio solicita ingresso em Ação Judicial para apoiar engorda de Ponta Negra
A entidade acredita que a realização da obra é essencial para preservar o principal cartão-postal da cidade e garantir a continuidade das atividades econômicas ligadas ao turismo.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) formalizou um pedido de habilitação como “amicus curiae” (quando a entidade atua como parte interessada, fornecendo subsídios para questões analisadas pelo poder judiciário), na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura de Natal e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que pede a anulação de todas as licenças ambientais da obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A Fecomércio RN, representando os interesses do comércio de bens, serviços e turismo no estado, reforçou sua posição favorável à liberação da obra. Além disso, a entidade solicitou sua participação na audiência que discutirá o tema, marcada para a próxima segunda-feira, dia 29.
O estado do Rio Grande do Norte possui uma forte vocação para o turismo, setor que influencia mais de 50 atividades econômicas. Segundo a entidade, a não realização dessa intervenção em 2024 pode resultar em danos ambientais irreparáveis ao Morro do Careca, ícone turístico da região, e impactos econômicos negativos para empresas e trabalhadores que dependem do turismo na capital.
Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN, destacou a importância da obra para a economia e o meio ambiente local. “Estamos diante de uma oportunidade única para que esta obra tão aguardada, finalmente, seja executada. O próprio Idema, a quem compete a análise dos aspectos técnicos, se debruçou profundamente sobre o projeto e atestou o cumprimento das exigências necessárias para início das obras. Contamos com a sensibilidade da Justiça Federal diante destes novos questionamentos“, afirmou Queiroz.
A Fecomércio RN tem atuado ativamente no debate sobre alternativas sustentáveis e viáveis para a problemática da engorda da praia de Ponta Negra. A entidade acredita que a realização da obra é essencial para preservar o principal cartão-postal da cidade e garantir a continuidade das atividades econômicas ligadas ao turismo.
A audiência na Justiça Federal será um momento crucial para a definição do futuro da obra, com a Fecomércio RN posicionando-se firmemente a favor da sua execução, destacando os benefícios econômicos e ambientais que trará para Natal e todo o estado do Rio Grande do Norte.
Detalhes do projeto de engorda
O projeto de engorda tem como objetivo alargar a faixa de areia da praia, aumentando em até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca, essencial para combater a erosão que ameaça o Morro do Careca, um dos principais cartões-postais de Natal. A areia para a obra será retirada de uma jazida submersa no mar e transportada para Ponta Negra.
Com um custo total superior a R$ 73 milhões, a obra será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM. Em 2023, o Idema já havia emitido a Licença Prévia, autorizando o início dos serviços preliminares.
