Ações por difamação disparam no Rio Grande do Norte
O crescimento expressivo desses números também alerta para a necessidade de maior cuidado ao expressar opiniões nas redes sociais e outras plataformas públicas.
No Brasil, o crime de difamação está em ascensão, com uma média de 127 novos processos por dia, segundo dados inéditos obtidos pelo DataJud, plataforma de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro semestre de 2024, foram 23.031 novas ações judiciais relacionadas ao tema, um sinal do aumento de casos envolvendo crimes contra a honra no país.
Especificamente no Rio Grande do Norte, o cenário é alarmante. O estado registrou uma média de 2 processos diários por difamação entre janeiro e junho de 2024, totalizando 403 ações nesse período. Entre 2022 e 2023, o aumento no número de processos no estado foi de 47,14% passando de 577 para 849 casos, o que coloca o Rio Grande do Norte entre os estados com as maiores variações percentuais, juntamente com Mato Grosso do Sul (44,51%) e Mato Grosso (33,07%).
De acordo com João Valença, advogado especialista em Direito Penal do VLV Advogados, “esse aumento também reflete o cenário de redes sociais e outras plataformas digitais, que são usadas diariamente para difamar as pessoas. É compreensível, nesse sentido, que os indivíduos se sintam ameaçados ou injustiçados nesse espaço e que busquem reparação aos danos causados à sua honra.”
O N10 Notícias conversou com Valença, que destacou a crescente conscientização da população brasileira sobre seus direitos em relação à difamação. Segundo o advogado, o salto de 2022 para 2023, tanto no Rio Grande do Norte quanto no restante do Brasil, é um reflexo direto dessa maior procura pela Justiça para combater ataques à reputação. “Entendemos que esses números indicam um maior nível de conscientização sobre o impacto de palavras e publicações ofensivas na vida da vítima”, complementa.
A nível nacional, o número de processos também subiu consideravelmente, registrando uma variação de 10,15% de 2022 para 2023. O montante passou de 39.110 para 43.081 novos casos de difamação em apenas um ano. Entre os estados com maior número de processos, o Rio de Janeiro lidera com 4.777 novos casos, seguido de perto por São Paulo, com 4.681 ações. Em média, ambos os estados contabilizam 13 processos por dia.
A difamação, tipificada no artigo 139 do Código Penal, é definida como a imputação de fato ofensivo à reputação de uma pessoa, independentemente de ser verdadeiro ou não. É um crime contra a honra que pode acarretar penas de detenção e multa para o autor da ofensa, além dos danos à imagem da vítima.
Para o advogado Ronny Plazza, especialista em Ciências Criminais pela PUC-MG, o ambiente digital tem desempenhado um papel fundamental no aumento dos casos de difamação. “Em ambientes digitais, onde as opiniões são expressas de forma rápida e, muitas vezes, impulsiva, o risco de cometer atos que possam ser interpretados como difamação aumenta significativamente”, afirmou Plazza ao N10 Notícias.
O crescimento expressivo desses números também alerta para a necessidade de maior cuidado ao expressar opiniões nas redes sociais e outras plataformas públicas. Para os especialistas, o aumento no número de processos por difamação demonstra que a população brasileira está cada vez mais consciente de seus direitos e disposta a recorrer à Justiça para preservar sua honra e reputação.
