Força-tarefa investigará ligações clandestinas de esgotos em Ponta Negra
As vistorias ocorrerão semanalmente até que toda a área abrangida pelo sistema de drenagem modernizado seja inspecionada.
Na última terça-feira, 2 de julho, a fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), identificou graves irregularidades na bacia que abrange os bairros de Mãe Luiza e Areia Preta. Três empreendimentos foram flagrados despejando efluentes na rede de drenagem, contaminando a praia de Areia Preta. Essas infrações resultaram em autuações por infração gravíssima.
A fiscalização será estendida à praia de Ponta Negra este mês, como parte das ações do projeto de engorda da praia. Em reunião na Agência Reguladora de Água e Saneamento, foi definida a operação que ocorrerá nos dias 15 e 16 de julho, com a colaboração da Caern, Seinfra, Semurb e Semsur. O objetivo é verificar ligações clandestinas de esgotos e identificar a origem dos efluentes despejados na praia.
Ponta Negra e Areia Preta têm trechos considerados impróprios para banho devido à presença de poluentes. A fiscalização também encontrou contribuições de esgotos na rede de drenagem em Ponta Negra, que está sendo substituída pela empresa contratada pela Prefeitura como parte do projeto de engorda da praia. A investigação agora se concentra na origem dessa água servida ligada irregularmente à rede de drenagem.
A ligação clandestina de esgotos pode acarretar multas severas, conforme o Código do Meio Ambiente e o Plano Diretor de Drenagem, que proíbem o uso do sistema de drenagem para descarte de águas residuárias. A Lei Municipal Complementar nº 208/2022 (Plano Diretor) estabelece que as águas pluviais devem ser armazenadas ou infiltradas no próprio lote, com multas variando de R$ 10.414,15 a R$ 51.555,22.
As vistorias ocorrerão semanalmente até que toda a área abrangida pelo sistema de drenagem modernizado seja inspecionada.
Cidadãos que desejem denunciar infrações ambientais podem contatar a Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
