Prefeitura de Natal reduz expediente de trabalho nos órgãos públicos: “6 horas diárias”
Antes, o horário do expediente era de 8h às 16h - duas horas a mais. Decreto também reforçou a proibição do trabalho remoto ou qualquer tipo de trabalho por escala.
A Prefeitura de Natal anunciou uma redução no expediente de trabalho dos servidores municipais, estabelecendo que, a partir desta sexta-feira (7), todos os órgãos do Município funcionarão com carga horária de seis horas diárias, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Anteriormente, os servidores cumpriam uma jornada de oito horas, das 8h às 16h.
Essa mudança foi oficializada através de publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e se aplica a “todos os Órgãos Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no âmbito do Município do Natal” que operam de forma presencial.
Apesar de diversas tentativas de contato, o Portal N10 não obteve resposta da Prefeitura de Natal para esclarecer os motivos que levaram à alteração do horário de expediente.
O decreto, assinado pelo prefeito Álvaro Dias, também permite que os responsáveis por cada secretaria ou órgão definam “critérios específicos, em virtude da funcionalidade do órgão, desde que respeitado o horário mínimo disposto“. Essas definições devem ser publicadas por meio de portaria, alinhadas com as necessidades específicas de cada pasta.
Adicionalmente, o documento especifica que “fica vedado o trabalho remoto, bem como qualquer tipo de ‘trabalho por escala’, que atualmente possa existir, no âmbito administrativo“.
Esta mudança impacta diretamente a rotina de diversos servidores municipais, que agora terão suas atividades concentradas em um período mais curto do dia, exigindo ajustes tanto por parte dos servidores quanto dos serviços oferecidos à população.
