Prefeito do Ceará exibe versão pirata de “Divertida Mente 2” em praça pública

A Prefeitura de Acopiara, localizada a 350 km de Fortaleza, protagonizou uma polêmica ao exibir ilegalmente o filme “Divertida Mente 2” em uma praça pública no distrito de Trussu. O evento, realizado no último domingo, 28 de julho, foi anunciado previamente pelo prefeito Antônio Almeida (MDB) através de um vídeo em suas redes sociais. O filme, pertencente à Disney Pixar, foi lançado recentemente nos cinemas e ainda está em exibição, com estreia no streaming da Disney+ prevista para setembro.

A exibição irregular gerou repercussão negativa e pode trazer consequências legais para a administração municipal. A legislação brasileira estabelece que órgãos públicos são responsáveis pelos danos causados por seus agentes, o que significa que a Prefeitura de Acopiara pode ser obrigada a pagar indenizações à Disney Pixar. Além disso, o histórico do prefeito, que já foi afastado do cargo três vezes por suspeitas de corrupção e outros crimes, agrava a situação.

Exibição Irregular de “Divertida Mente 2”

A exibição do filme ocorreu de forma não autorizada, configurando uma violação dos direitos autorais da Disney Pixar. O prefeito Antônio Almeida, em um vídeo publicado na sexta-feira, 26 de julho, convidou a população para assistir à animação na praça de Trussu. No vídeo, o prefeito aparece com um balde de pipoca, fazendo uma referência ao tema do filme, que aborda as emoções de uma adolescente.

Segundo a legislação brasileira, a exibição de obras cinematográficas sem a devida autorização dos detentores dos direitos autorais é ilegal e pode resultar em sanções. O parágrafo sexto do artigo 37 da Constituição Federal responsabiliza os órgãos públicos pelos danos causados por seus agentes. Nesse caso, a Disney Pixar pode acionar judicialmente a Prefeitura de Acopiara, buscando reparação pelos danos causados pela exibição não autorizada.

Consequências legais

Caso a Disney Pixar decida mover uma ação legal contra a Prefeitura de Acopiara, o processo pode se arrastar por um longo período, envolvendo coleta de provas, julgamentos e o direito ao contraditório. O advogado Artur Paiva, membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, explica que o prefeito terá a oportunidade de apresentar sua defesa, mas as penalidades podem incluir o pagamento de indenizações significativas à Disney Pixar.

A exibição irregular de “Divertida Mente 2” em praça pública levanta questões sobre a responsabilidade dos agentes públicos e o cumprimento das leis de direitos autorais. A repercussão negativa pode afetar ainda mais a imagem do prefeito Antônio Almeida, que já enfrenta um histórico de afastamentos e investigações por corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Histórico do prefeito Antônio Almeida

Antônio Almeida está à frente da Prefeitura de Acopiara desde 2016, mas sua gestão tem sido marcada por controvérsias e afastamentos. O primeiro afastamento ocorreu em 2022, quando o prefeito foi removido do cargo por seis meses devido a suspeitas de corrupção e outros crimes. Em 2023, após reassumir o cargo, Almeida foi novamente afastado por mais seis meses, a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Em setembro de 2023, Antônio Almeida retornou ao cargo, mas dois meses depois foi afastado pela terceira vez, após o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão contra ele e outros membros da administração municipal. O histórico de afastamentos e investigações agrava a situação do prefeito diante da exibição irregular do filme “Divertidamente 2”, reforçando a necessidade de um rigoroso cumprimento das leis e normas estabelecidas.