Justiça decide que associar Professora Nilda à esquerda é liberdade de expressão
Conforme descrito na decisão judicial, não há fundamento para presumir que a associação de Nilda ao campo político de esquerda afete a isonomia entre os candidatos.
A Justiça Eleitoral entendeu nesta segunda-feira (16) que associar a candidata Professora Nilda ao termo “esquerdista”, vinculando-a a um campo político específico, não constitui violação eleitoral ou qualquer ilícito. A decisão foi emitida pela 50ª Zona Eleitoral, que avaliou o uso do termo como um exercício legítimo de liberdade de expressão, sem prejudicar a igualdade entre os candidatos.
O processo foi movido pelo candidato Professor Eron, do Partido dos Trabalhadores (PT), contra a Coligação Parnamirim pra Frente, encabeçada por Salatiel de Souza. Eron buscava um direito de resposta em relação à propaganda eleitoral de Salatiel, que mencionava apoios políticos de esquerda à campanha de Nilda.
Eron, que busca associar sua imagem à da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula, alegava que as propagandas chamando Nilda de esquerdista prejudicavam sua campanha.
No entanto, o pedido foi negado em decisão da 50ª Zona Eleitoral. Conforme descrito na decisão judicial, não há fundamento para presumir que a associação de Nilda ao campo político de esquerda afete a isonomia entre os candidatos. A sentença destaca que “não se pode presumir quebra da isonomia entre o candidato vinculado ao Partido dos Trabalhadores, como é o caso do Representante, e à candidata a qual foi atribuída a figura de pessoa vocacionada à ideologia de esquerda“.
A juíza responsável pelo caso enfatizou que, se alguma parte se sentisse prejudicada pela associação ao espectro político mencionado, seria a própria Nilda. No entanto, a magistrada concluiu que “não haveria como se entender como ofensas tais palavras ditas pelo Representado em face da candidata Nilda, visto que albergadas pela liberdade de expressão“.
Portanto, segundo decisão da Justiça Eleitoral, associar a candidata à esquerda não viola qualquer direito ou cria uma situação injusta no contexto eleitoral.
